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Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

Abril Verde: MPT lança série de vídeos para alertar sobre acidentes de trabalho

Publicado em 26 março 2018

Florianópolis - “Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores por melhores condições de trabalho e de saúde do trabalhador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança hoje (26/03), a série “Não vire manchete!”, na página oficial do MPT no facebook (@mpt.br). Serão cinco vídeos, lançados uma vez por semana, contemplando todo o mês de abril.

Os vídeos integram a Campanha Abril Verde, cujo evento de lançamento oficial está marcado para o dia 5 de abril, às 14h, no auditório do segundo andar da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por todo o país. Durante o mês, também será lançada uma nova revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha.

Segundo dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de 26 bilhões de reais com benefícios acidentários. Além disso, foram perdidos 305.299.902 dias de trabalho com afastamentos previdenciários. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média por ano envolvem trabalhadores da economia formal. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.

A maior parte dos acidentes e mortes no trabalho ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos e exercem atividades de baixa remuneração. O levantamento também revela que, no decorrer desses últimos cinco anos, o número de acidentes fatais com máquinas e equipamentos (677) é três vezes maior do que a média das outras causas (1897); e as amputações (1471) são 15 vezes mais frequentes com exposição a riscos derivados do contato com esses agentes causadores do que a média geral (22899).

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e procurador do MPT, Leonardo Osório Mendonça, destaca a participação do órgão ministerial na luta pela criação de uma cultura de respeito às normas de segurança, saúde e higiene do trabalho. “O Ministério Público do Trabalho tem procurado atuar nas principais causas de adoecimentos e mortes no trabalho em nosso país, como forma de redução destes alarmantes números da acidentalidade no trabalho”, afirma.

No entanto, o procurador adverte ser “importante a mudança cultural de empresários, trabalhadores e da população em geral, para que todos percebam os prejuízos causados para a sociedade brasileira, em todos os aspectos, face a quantidade de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ainda existentes em nosso país. Todos devem perceber que a efetiva prevenção é o único caminho para redução dos números. Espera-se que esta série de vídeos auxilie nesta importante mudança cultural”, acrescenta.

Série

A campanha publicitária consiste numa série de cinco vídeos, com o lançamento de um episódio por semana. Em cada um dos VTs há depoimentos de atores e narração de um locutor, visando promover uma reflexão sobre o tema abordado, assim como o incentivo às denúncias ao MPT em caso de irregularidades trabalhistas.

Os vídeos possuem duração de 30 segundos e serão exibidos na fanpage do Ministério Público do Trabalho (@mpt.br) no facebook. Para diferenciar cada uma das histórias na produção audiovisual, foram inseridos meios de comunicação distintos nos cinco episódios da série: rádio, televisão, smartphones, jornais impresso e on-line.

Recursos financeiros

Os recursos para o financiamento da produção desses vídeos resultam da Ação Civil Pública nº 0109900-53.2013.5.17.0004, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ Espírito Santo.

Dados do observatório digital de saúde e segurança do trabalho – smartlab

Endereço do site: https://observatoriosst.mpt.mp.br/

Dados nacionais de 2012 a 2017

- Gastos R$26.235.501.489 com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente - sequelas).

- Dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários 2012-2017: 305.299.902 dias.

- 3.879.755 CAT's foram registradas– 1 acidente estimado a cada 48s

- 14.412 mortes acidentárias foram notificadas.

Maior incidência de acidentes

- Corte, laceração, ferida, contusa, punctura: 636.411

- Fratura: 529.360

- Contusão, esmagamento: 476.283

- Amputação ou enucleação: 33.851

CATs por idade e sexo (2012-2017) – prevalência

- HOMENS - 18 a 24 anos - 479.695 CATs

- MULHERES - 30 a 34 anos 210.956 CATs

Ranking das maiores despesas previdenciárias por atividade econômica

1º -Bancos múltiplos, com carteira comercial: R$669.916.360,48

2º -Transporte rodoviário de carga: R$546.535.258,53

3º -Administração pública em geral: R$516.054.177,77

4º -Construção de edifícios: R$509.771.508,96

5º - Atividades de atendimento hospitalar: R$367.127.920,49

Abril Verde em Santa Catarina

Em Santa Carina as ações do Abril Verde começarão no dia 03/04 com uma coletiva na sede do Ministério Público do Trabalho, em Florianópolis. Os números dos acidentes do trabalho estão sendo computados com base no Observatório de SST e serão apresentados por todos os órgãos envolvidos na proteção e saúde do Trabalho: MPT-SC, Ministério do Trabalho e Emprego (MTe) , Tribunal Regional do Trabalho da 12 ª Região (TR-SC) e a Diretoria de Vigilância Sanitária , ligada à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina. Paralelo a apresentação dos números regionais será inaugurada a exposição com fotos de atividades e situações que provocam os acidentes laborais. A exposição ficará até o dia 15/04 no hall de entrada da PRT12. No dia 16/04 segue para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde acontecerão outras atividades relacionadas ao Abril Verde.

Sobre o Observatório de SST

“O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho foi desenvolvido pela equipe do SMARTLAB de Trabalho Decente (MPT-OIT Brasil) e concebido consoante parâmetros científicos identificados por meio da pesquisa “Acidente de Trabalho: da Análise Sócio Técnica à Construção Social de Mudanças”, conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, em cooperação com o MPT (PRT15/PA/PROMO n. 618/2010, sob a condução do Procurador do Trabalho Mário Antônio Gomes) e com financiamento da FAPESP.

A inovadora ferramenta de gestão do conhecimento e de promoção do trabalho decente tem grande potencial para informar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho - de modo que estas passem cada vez mais a ser orientadas por dados e evidências - e para promover o desencadeamento, o monitoramento e a avaliação de iniciativas de prevenção. Já em sua primeira versão (28 de abril de 2017), com visões inéditas sobre o problema e que serão ampliadas nos próximos meses, o Observatório facilita o acesso a estatísticas que antes se encontravam perdidas em bancos de dados governamentais ou em anuários pouco inteligíveis, o que dificultava a pesquisa sobre o assunto e sua compreensão.

Entre as visões apresentadas, destacam-se indicadores de incidência, número de notificações de acidentes (CATs), gastos previdenciários acumulados, dias perdidos de trabalho, mortes acidentárias, localização geográfica, ramos de atividade e perfil das vítimas. Com isso, espera-se que as informações qualificadas geradas pelo Observatório informem o desenvolvimento de novas iniciativas e aumentem a eficiência e a efetividades de ações hoje existentes em governos, ONGs, instituições do setor privado e na academia, por meio da produção e disseminação de conhecimento científico”.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiária: Eduarda Hillebrandt

prt12.ascom@mpt.mp.br

(48) 32519913 / (48) 999612861

Publicado em 26/03/2018