Veículo

Abifina - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina,Biotecnologia e suas especialidades
Em 2019: 0 notícias
Desde 1995: 4 notícias

Prazo máximo de 180 dias para concessão de patente será debatido em audiência

Publicado em 16 abril 2014
A proposta que estabelece um prazo máximo de 180 dias para o exame e a concessão de pedido de patente ou de registro de marca (PLS 316/2013) será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O debate, sugerido pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), ainda não tem data marcada. O PLS 316/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), estava na pauta de votações da CCT nesta terça-feira (15), mas agora só será examinado depois da [...]