Notícia

Jornal da USP

A rede da inovação

Publicado em 11 dezembro 2011

Por Izabel Leão

A partir do seminário Inova São Paulo, realizado na sede da Fapesp, em São Paulo, no dia 29 de novembro, a Rede Paulista de PI e TT (Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia) deu início ao processo de consolidação, congregando e fortalecendo esforços para a proteção da propriedade intelectual, para a geração e transferência de tecnologia e a promoção e inovação no Estado.

Como parte do Programa Inova São Paulo, a Rede Paulista tem como desafio garantir a transferência do conhecimento originado nas universidades e centros de pesquisa para o mercado, proteger a propriedade intelectual, bem como tornar essas tecnologias acessíveis, promovendo a inovação no Estado. Ela é integrada pela USP, Unesp, Unicamp, Ufscar, Unifesp, IPT e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No seminário, amesa-redonda "Como fortalecer o sistema de inovação e de propriedade intelectual do Estado de São Paulo" contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila, do diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, do diretor técnico de políticas sociais da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), Aurílio Sérgio Costa Caiado, e do secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Medeiros Dantas.

Falta gestão - Segundo o presidente do Inpi, Jorge Ávila, todo o processo de transferência de tecnologia é um aprendizado. Para ele, o maior gargalo está no campo das patentes empresariais." Ainda não temos cultura empresarial suficiente para gerar patentes pelas empresas. Falta gestão nessa área."

Outro ponto importante apontado por Ávila foi o anúncio do aprimoramento do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (Papi), da Fapesp (leia o texto ao lado). "O patenteamento universitário tem fundamental importância. Apesar de ser em quantidade menor em todo o mundo, é ele que faz a ponte entre os resultados da pesquisa e a transferência do conhecimento para a sociedade."

Já o diretor técnico de Políticas Sociais da Fundap, Aurílio Caiado, mostrou a pujança da indústria de transformação do Estado. Questionou que há os vários institutos com administração direta, sem que haja alguma contrapartida e apoio real para que eles se estruturem. Citou como exemplo o Instituto Butantan e o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que carecem de uma estrutura melhor não somente na área de pesquisa, mas principalmente na gestão dos Núcleos de Inovação e Tecnologia. "Falta objetividade na agenda pública do Estado. Ainda não se criou nenhum plano de articulação entre os NITs existentes", destacou Caiado.

Ele tratou também dos parques tecnológicos que o Estado de São Paulo criou, mostrando a importância de se manter a política original dos parques. "Os parques tecnológicos são bem-vindos. É uma excelente política pública, mas podemos perder essa importância se não for traçada uma perspectiva de futuro para que não se criem muitos parques e os financiamentos fiquem pulverizados."

Oportunidade - Para Naldo Medeiros Dantas, secretário executivo da Anpei, a crise que os Estados Unidos e a Europa vivem dá a oportunidade para o Brasil de atrair mentes brilhantes para trabalhar nos Núcleos de Inovação Tecnológica. "A indústria, criando centros de pesquisa e desenvolvimento, pode atrair bons pesquisadores para as universidades, oxigenando todo o processo das pesquisas, por exemplo."

Dantas também mencionou a possibilidade de fazer um NIT privado, que pode ser uma organização não- governamental ou uma organização da sociedade civil de interesse público, cujo papel é agilizar e facilitar a transferência de tecnologia. Também falou do desafio das empresas no que se refere à sua internacionalização e fez um questionamento: "Quando o papel da propriedade intelectual vai se instalar internacionalmente?".

O secretário executivo ressaltou ainda que a propriedade intelectual assegura os interesses das empresas brasileiras no exterior, e para isso a atuação da sociedade brasileira (universidades, governo e empresas), no que tange à propriedade intelectual, deve ser mais ativa nos fóruns globais e focada nos mercados de interesse do Brasil.

O diretor-científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, falou sobre a Rede Paulista de Propriedade Intelectual e fez um alerta para o risco de considerar que as universidades e institutos de pesquisa vão substituir as empresas nessa questão. Para ele, as universidades têm, sim, que produzir mais patentes, mas o Brasil precisa incentivar as empresas a ter mais ideias que valham a pena patentear. "Temos que focar esse assunto da propriedade intelectual nas empresas e não nas universidades."

Novo regulamento para o Papi

A Fapesp instituiu no dia 29 de novembro um novo regulamento para o Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (Papi), que agora será feito em três modalidades: individual, institucional e capacitação.

A modalidade individual apoiará pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa ou pequenas empresas do Estado de São Paulo em questões relativas à gestão da propriedade intelectual gerada no âmbito de bolsas e auxílios financiados pela fundação.

Na modalidade institucional, as instituições de ensino superior e de pesquisa, pública ou privada, do Estado, receberão apoio ao registro e licenciamento de propriedade intelectual criada a partir dos resultados de pesquisas financiadas pela Fapesp.

Já a modalidade capacitação apoiará o aprimoramento do conhecimento técnico-científico dos Núcleos de Inovação Tecnológicos (NITs) das Instituições de Pesquisa e Ensino do Estado de São Paulo. "O apoio se dará por meio do financiamento de estudos e intercâmbio em instituições estrangeiras de notório reconhecimento nas atividades de transferência de tecnologia e de projetos de pesquisa nas áreas de gestão, valoração e transferência de tecnologias", explica Patricia Tedeschi, diretora científica do Nuplitec (Núcleo de Patentes e Licenciamento de Tecnologia).

Poderão candidatar-se ao Papi não apenas as instituições de ensino superior e pesquisa, mas também pequenas empresas do Estado de São Paulo, que busquem solucionar questões relativas à gestão da propriedade intelectual gerada no âmbito de bolsas e auxílios financiados pela fundação. Os auxílios concedidos no âmbito do programa serão acompanhados e supervisionados pelo Nuplitec.