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A pós-graduação em ritmo de expansão

Publicado em 25 julho 2005

Por Ana Paula Novaes

Entrevista: Jorge Almeida Guimarães

Cada vez mais, o mercado de trabalho se torna um espaço de acirrada disputa por vagas, sendo necessário encontrar portas de entrada alternativas e contar com diferenciais frente aos seus concorrentes. Desta forma, a pós-graduação se expandiu e se tornou um grande diferencial para conquistar uma boa colocação.
Segundo o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, o número de cursos de pós-graduação cresce 9% ao ano, sendo que as matrículas no mestrado têm um crescimento anual de 11% e, no doutorado, de 14%.

"De fato, há uma quantidade muito grande de pessoal que está atuando como docente universitário sem ter tido uma preparação adequada. Então, em função disso, surge uma grande demanda pela pós-graduação. Por outro lado, há também uma grande demanda do setor não-acadêmico dos ministérios, das secretarias estaduais, dos centros das entidades de pesquisa e serviços", afirma.

Confira a seguir a entrevista completa:

FOLHA DIRIGIDA - Com a proliferação dos cursos de pós-graduação nos últimos anos, quais são os critérios de avaliação adotados pela Capes?
Jorge Almeida Guimarães - O que vocês chamam de proliferação é o surgimento de uma grande demanda por cursos de pós-graduação que resulta de uma série de fatores importantes. Vejamos com números: o Brasil tem hoje 260 mil docentes universitários, mas só 20% têm doutorado e 30% têm mestrado, ou seja, há uma enorme quantidade de docentes universitários que não têm a titulação mínima para serem professores universitários, embora existam pessoas com qualificação, de notório saber. De fato, há uma quantidade muito grande de pessoal que está atuando como docente universitário sem ter tido uma preparação adequada. Então, em função disso, surge uma grande demanda pela pós-graduação. Por outro lado, há também uma grande demanda do setor não-acadêmico dos ministérios, das secretarias estaduais, dos centros das entidades de pesquisa e serviços... A indústria ainda não despertou para a necessidade de pessoal com qualificação em nível de doutorado, mas isso já começa a ocorrer, especialmente em função da política industrial e de alguns segmentos que têm uma inserção internacional mais forte que começa a demandar, cada vez mais, pessoal qualificado e que a graduação no Brasil não pode formar. Isso porque, a graduação é muito pouco formativa, ela é mais informativa, com exceções conhecidas e que, naturalmente, forma um profissional que não atende ao que o mercado de trabalho precisa, que são pessoas altamente qualificadas. A pós-graduação tem sido, nos últimos dois anos, muito solicitada a responder esta demanda. Em função disso, há um crescimento na matrícula de pós-graduando de cerca de 11% ao ano, nos últimos dez anos, no mestrado e, de 14%, no doutorado. Há também, naturalmente, o surgimento de cursos novos a partir da iniciativa das instituições acadêmicas e dos centros de pesquisa. Por isso, tem havido naturalmente o crescimento na demanda de cursos novos em áreas de conhecimento. O total de crescimento de cursos é de 9%. Cursos novos é de 9% ao ano, matrículas no mestrado, 11% ao ano e matrículas no doutorado, 14% ao ano, nos últimos dez anos.

FOLHA DIRIGIDA - A Capes tem conseguido avaliar todos os cursos de pós-graduação?
Jorge Almeida Guimarães - A Capes utiliza critérios bastante simples, conhecidos, divulgados, para reconhecer propostas de cursos novos que atendam aos seus requisitos de qualificação. O único componente importante é a qualidade, suposto que tanto instituições privadas como públicas, centros de pesquisa ou universidades, faculdades isoladas ou centros universitários que apresentem propostas devem ter qualificação em sua proposição, em seu conteúdo de inovação e de pesquisa, já que a pós-graduação implica a pesquisa em todas as áreas do conhecimento. A Capes tem critérios que não variam muito de ano para ano, são critérios utilizados, conhecidos e divulgados. Nós temos todos os critérios divulgados em nossa página da internet, área por área. O que fazemos, o que é importante ser dito, é que todo ano é como uma Olimpíada. O limite do que se aprovava antes passa a ser mais alto a cada ano, uma vez que nos últimos 30 anos o Brasil quebra o recorde todo ano de sua produção científica do ano anterior, inevitavelmente. Portanto, cada vez mais, os comitês da Capes sobem um pouco o nível de exigência tanto para reconhecer cursos novos como para avaliar os que já estão funcionando. Sem dúvidas, a Capes tem dado conta desta demanda. No triênio 2001-2003 nós avaliamos cerca de 1.900 programas. Então, o número chegou a cerca de 3 mil cursos e hoje já é até mais que isso. Todos foram avaliados para verificar a aderência aos critérios de exigência que a Capes faz dentro de cada área e depois são obrigados a aceitar a regra da grande área e depois dentro de uma comparação entre as grandes áreas. Por exemplo, Medicina está dentro da grande área de Saúde. Então, um curso de Enfermagem, Nutrição ou Educação Física, Farmácia ou de Medicina tem que atender a um padrão mínimo dentro desta grande área e depois no nível da comparação, com as Engenharias, com as Agrárias, com as Ciências Humanas, com as Sociais Aplicadas e assim por diante. Há estes três níveis do julgamento da qualidade do desempenho de cada curso já funcionando. Isso vale também para as propostas novas. Uma instituição qualquer propõe um curso novo, um programa novo que vem para dentro da Capes é distribuído para a área e para consultores especialistas nesta área. Depois, esta comissão se reúne e recomenda ou não, ou faz exigências, e a grande área confirma se aquilo está coerente com os demais cursos. Finalmente, segue para o Conselho Técnico Científico em que estão presentes dois membros de cada uma das nove grandes áreas que compõem a Capes, mais a diretoria. Portanto, nós temos tido capacidade adequada de analisar as propostas novas. Para se ter uma idéia, no triênio 2001-2003, foram reunidos mais de 600 consultores na Capes para fechar a avaliação destes 1.900 programas.

FOLHA DIRIGIDA - Quais são os perigos desta proliferação? Além de verificar a aprovação do curso pela Capes, quais outros cuidados os interessados devem ter ao procurar um curso de pós-graduação?
Jorge Almeida Guimarães - Nós divulgamos no site da Capes todos os programas aprovados com seus conceitos, área por área, estado por estado, instituição por instituição e ali um estudante candidato a um curso pode saber quais são os cursos reconhecidos. Tem aparecido aventuras de propostas de ofertas de programas de pós-graduação que não têm validade, cujo título não tem validade nacional. Portanto, o estudante deve prestar atenção se está se aplicando em um programa reconhecido e homologado pela Capes e pelo Conselho Nacional de Educação, que é quem homologa as nossas decisões. Com isso, ele pode saber se interessa fazer um curso na universidade A, B ou C ou em um centro de pesquisa cujo programa é reconhecido, acompanhado, avaliado e 'ranqueado' pela Capes. Isso é muito importante, porque a Capes não dá a bolsa direto para o candidato, ela distribui aos cursos e, por isso, avalia os cursos. Ela só distribui bolsas para os programas que ela acompanhou, avaliou, reconhece e credencia.

FOLHA DIRIGIDA - Caso o estudante tenha cursado a pós em uma instituição que não é credenciada e reconhecida, o que fazer?
Jorge Almeida Guimarães - No fim da década de 90, entre 1998 e 2001, surgiram algumas iniciativas de instituições brasileiras que espertamente se ligaram a instituições de fora do Brasil para "fornecer" estes títulos, que não têm validade nacional. Como isso atingiu um número um pouco assustador, chegando a cerca de 9 mil casos, a Capes e o Conselho Nacional de Educação tomaram uma decisão na época de intermediar a possibilidade de reconhecimento pelas universidades credenciadas pela Capes para fazer isso. No entanto, quando isso foi feito, pensava-se que o número seria pequeno, talvez 200, 300, não mais que 400 casos. Quando se começou a atingir a faixa dos milhares, as universidades, que não são obrigadas a fazer isso, se recusaram a fazê-lo. Assim, se acumularam os 9 mil casos. Estas são situações muito estranhas, são cursos de fim de semana, em muitos casos, de inteira falta de qualificação de instituições até mesmo estrangeiras envolvidas com convênios com universidades brasileiras e que ofereceram isso à revelia do nosso sistema de reconhecimento pela Capes e, vale dizer, pela nossas universidades credenciadas pela Capes. Isso significa que os nossos próprios bolsistas da Capes, do CNPq, da Fapesp, da Faperj e das outras fundações, quando ganham uma bolsa para o exterior, quando voltam, também têm que reconhecer o título. Portanto, criou-se aí este problema que vem se arrastando até agora e finalmente, há cerca de dois meses, em negociação com o Conselho Nacional de Educação, tomamos uma decisão de permitir que estas pessoas se submetam a uma avaliação, por sua livre iniciativa, junto às universidades, não aquelas mais indicadas pela Capes, mas todas aquelas que têm cursos reconhecidos pela Capes, sejam elas privadas ou públicas, comunitárias, convencionais, o que for, desde que estejam na área em que a tese do candidato foi feita. Esta decisão do CNE está em vigor, só que o candidato terá uma única chance de fazer isso e terá um prazo para tanto. Se ele não fizer dentro do prazo, seu título ficará vencido. Esses 9 mil casos passaram ao largo da avaliação, em convênios de instituição a instituição, com universidades de Portugal, França, Espanha, Argentina, que criaram este constrangimento para quem achou que isso seria uma situação que resolveria a sua necessidade, a sua vocação para fazer uma pós-graduação. Estas pessoas foram lesadas. Eu diria que nos primeiros mil casos apenas um foi reconhecido. A melhor solução é verificar os cursos no site da Capes.

FOLHA DIRIGIDA - Mas que cuidados devem ser tomados com cursos oferecidos em outros países?
Jorge Almeida Guimarães - Hoje, nós não damos mais bolsas de mestrado no exterior. Então, os alunos que vão para o exterior, o fazem em três níveis: ou em doutorado pleno; ou em doutorado sanduíche, que é prioridade, pois o estudante fica apenas um ano lá fora; ou em pós-doutorado. Em qualquer dos três casos, esta pessoa já está em contato, aqui no Brasil, com os seus orientadores, que por sua vez já estão em contato com as melhores instituições do mundo. Então, é muito fácil saber quais são as instituições boas.

FOLHA DIRIGIDA - A Capes tem participado de programas de cooperação internacional para a oferta de bolsas de pós-graduação. Com que países a Capes assinou acordos? Quantas bolsas em média são oferecidas?
Jorge Almeida Guimarães - A bolsa no exterior é feita de duas formas. Uma por iniciativa do candidato, que chamamos de "balcão" e de um modo geral são doutorados e pós-doutorados sanduíche, que não são tão livres, já que implica que o curso brasileiro aprove a ida do estudante por um ano, que o orientador aprove, que ele tenha um orientador estrangeiro identificado e de qualificação científica reconhecida pelo comitê. O outro tipo ocorre via cooperação. Nós temos cooperação com muitos países. Entre eles estão: França, Espanha, Alemanha (a mais forte de todas), Estados Unidos, Portugal, Argentina, Uruguai, Canadá, Holanda, enfim, temos cooperação internacional com vários países. Isso também é possível verificar no nosso site. Nesses casos, de um modo geral, ele já está vinculado a uma instituição no Brasil. Também temos alguns programas de cooperação para a graduação.

FOLHA DIRIGIDA - Em 2004 entrou em vigor a determinação de que todas as universidades tenham, no mínimo, um terço de seu quadro docente com doutorado ou mestrado e com dedicação integral. Como anda esta determinação? As universidades estão cumprindo esta indicação?
Jorge Almeida Guimarães - A Lei de Diretrizes e Bases já exigia algo neste sentido, só que de uma forma pouco adequada, ou seja, exigindo um terço de mestres ou doutores. Com isso, era possível optar. Isso vale mais para as universidades privadas, uma vez que as públicas já estão com este nível atendido, em sua maioria. No entanto, qualquer universidade que candidate um curso aqui na Capes, deve ter doutores naquele curso; 100% daquele programa deve ter doutores. Se a Capes aprovar o programa por mérito e a instituição demitir os doutores, nós cancelamos a concessão.

FOLHA DIRIGIDA - Como é feito o controle? Quais são as penalidades para quem não segue esta regra?
Jorge Almeida Guimarães - Nós temos um relatório anual dos cursos e uma avaliação trienal. Além disso, há as denúncias. Se o professor for demitido pode nos mandar uma carta e, em seguida, nós entramos em campo. O que nós estamos querendo na lei da reforma universitária é aumentar a proporção de doutores. Estamos formando cerca de 9 mil doutores por ano e 30 mil mestres, não há justificativa para as universidades continuarem contratando recém-graduados despreparados para ensinar no ensino superior. A universidade terá que ter seus quadros qualificados através do processo da pós-graduação. Também queremos que, para uma instituição ser universidade, ela precise ter três mestrados e um doutorado.

FOLHA DIRIGIDA - Que avaliação o sr. pode fazer sobre os cursos de pós-graduação no Brasil? O país já atingiu um nível desejável de qualidade na oferta destes cursos?
Jorge Almeida Guimarães - Hoje nós temos 28 mil bolsas no Brasil e 2 mil no exterior. O que ocorreu é que a universidade brasileira é muito recente. A primeira universidade brasileira constituída desta forma é a USP, que tem 70 anos. Na Europa, em compensação, temos universidades de mil anos. Mesmo nos países vizinhos há universidades de 200, 300 anos. No Brasil, esse processo demorou muito. Com isso, muitas coisas se atrasaram. No entanto, o que ocorreu nestes 40 anos é algo incomparável com qualquer outro segmento no Brasil, talvez com exceção do futebol, do vôlei e da música. De fato, o Brasil entrou entre o seleto grupo dos 20 países maiores produtores de conhecimento novo no mundo. Em 2003 foi alcançada a 17ª posição em um contexto mundial, que se manteve em 2004. Devemos partir para a 16ª posição em 2005. Isso foi feito em cima da pós-graduação e eu estou me referindo à produção científica internacional. Todos os anos, nós quebramos o recorde do ano anterior. Então, a pós-graduação vai muito bem, obrigado. Diferentemente da graduação, ela é formativa e isso aplica-se a todas as áreas. O aluno se apropria do conhecimento que será importante para a sua carreira e isso faz com que a pós-graduação tenha esse enorme diferencial que é fazer do processo de formação a formação propriamente dita. A pessoa se forma e não apenas se informa. Ela se informa, mas os dados são dela. Por conta disso, a nossa pós-graduação vai muito bem, é respeitada no mundo inteiro. Somos um dos poucos países do mundo que têm uma avaliação para valer. Faz 30 anos que essa avaliação passou a ser rigorosa.

FOLHA DIRIGIDA - Ainda perdura o mito de que os cursos de pós-graduação de outros países são melhores do que os nacionais? Qual é a sua opinião sobre a procura por cursos de pós no exterior?
Jorge Almeida Guimarães - Há dois componentes. O primeiro é a busca de alguns brasileiros de saírem do país. A pós-graduação é um caminho importante para isso. Agora, quanto a ser melhor do que aos cursos do Brasil, temos que discutir. Nós qualificamos os cursos e os 'ranqueamos' de conceitos de 1 a 7. Os conceito 1 e 2 fecham o curso. Em nenhum país acontece isso. Restam os conceitos 3, 4, 5, 6 e 7. Só têm padrão internacional os cursos de conceitos 6 e 7. Dos 2 mil programas que temos, só 3% têm conceito 7. Estes têm o padrão de qualquer universidade no mundo. O que apoiamos muito na cooperação são as áreas em que estamos defasados ou que são muito inovadoras ou dinâmicas. A Capes mantém estes 2 mil programas lá fora, porque está lidando com a formação nas universidades e, por isso, precisamos ter os professores muito atualizados. Esta procura no exterior tem muita relação com isso.

FOLHA DIRIGIDA - Qual é a participação da Capes na oferta das bolsas de pós-graduação? Quantas bolsas são oferecidas atualmente? É possível aumentar a oferta de bolsas?
Jorge Almeida Guimarães - Com o crescimento de 11% ao ano nas matrículas do mestrado e 14%, do doutorado, não tendo havido nos últimos dez anos, até 2004 um aumento de orçamento na mesma proporção, criou-se uma defasagem entre o número de alunos matriculados e o número de bolsistas. Hoje, este número é: temos 122 mil alunos de mestrado e doutorado, sendo 2/3 de mestrado e 1/3 de doutorado. E este é um dado fundamental, porque a Europa está descobrindo o mestrado agora e nós já temos 40 anos de experiência. Todavia, destes 122 mil, apenas 45 mil têm bolsas. Destes, quase 40% são bolsas da Capes e cerca de 28% do CNPq. Os dois, juntos, entram com cerca de 85% dos alunos que possuem bolsas. Aqueles que não têm bolsas, que são os outros 77 mil, metade têm vínculo empregatício e, por definição, não podem ter bolsa. Sobra a outra metade, cerca de 35 mil alunos, que não têm bolsa. Este é o quadro atual. Como resolver esta questão? A nossa convicção a esse respeito, e que temos discutido com as outras agências, é que precisamos de parcerias com os estados. Ou seja, 86% das bolsas vêm de duas agências federais para o Brasil inteiro, 10% vêm das fundações estaduais. Então, sobram 5% que vêm de várias fontes, inclusive do setor empresarial. Mas por que o setor empresarial não dá mais bolsas? O setor empresarial que precisa de gente qualificada deveria conceder mais bolsas. Não é possível crescer o orçamento de uma agência na ordem de 11% e 14% ao ano. Temos que partir para parcerias com os estados e com outros agentes que devem se beneficiar da formação de recursos humanos altamente qualificados, que é o que a pós-graduação faz. Estamos negociando com agentes interessados no setor produtivo para que possamos orientar a formação de recursos humanos com bolsas deste segmento. Isto é importante. A decisão do jovem em fazer uma pós-graduação o leva a abrir mão de uma série de outras perspectivas. Temos que ter parcerias com os estados a quem, primariamente, a pós-graduação serve. Temos que compartilhar esta distribuição de bolsas. Neste sentido, temos encontrado uma boa receptividade em alguns estados.