Notícia

Jornal da Tarde

A polícia e seu cliente

Publicado em 12 outubro 2000

Por José Vicente da Silva Filho
"Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção de 6 meses a 2 anos; ou multa. Art 331 do Código Penal." Aviso no setor de atendimento ao público de uma repartição policial(*) Na cidade de São Paulo, menos de um quarto das vítimas de assalto (roubos) registram queixas nas delegacias de polícia, porque não confiam na polícia para prender os ladrões e reaver seus bens e nem desejam se submeter à burocracia desatenciosa que se soma ao pesado ambiente policial. São registrados, portanto, "apenas" 305 assaltos, dos estimados 1300 casos ocorridos por dia. Ocorre que a moderna tecnologia de planejamento de ações da polícia necessita de dados informativos sobre o que está ocorrendo na área de cada distrito policial. Tipos de crime, locais e horários onde ocorrem, além da descrição dos criminosos, são informações vitais para reduzir esses delitos, porque há a propensão dos criminosos repetirem suas ações nos mesmos locais. Se os cidadãos não prestam queixa dos crimes que sofreram, a polícia vai agir às cegas e outras pessoas serão vítimas dos mesmos ladrões, nos mesmos lugares. A polícia é preparada para cuidar de crimes e criminosos e recebe quase nenhum preparo para atender bem os cidadãos com quem tem a maioria dos contatos em seu cotidiano profissional, sejam vítimas, testemunhas, informantes, colaboradores ou pessoas que reivindicam policiamento para seus bairros ou melhor atendimento nas ruas e delegacias. Sem um ambiente receptivo e tratamento respeitoso, a polícia vai se privar de importantes informações e avaliações para orientar seu trabalho. Nas delegacias de Salvador, na Bahia, foi criado um atendimento diferenciado para os cidadãos e em especial às vítimas; lá existe um local especial onde essas pessoas são atendidas por psicólogos, assistentes sociais e estagiários que desoneram os policiais e encaminham melhor a maioria dos problemas. Nas delegacias- modelo de Fortaleza, onde PM's e policiais civis atuam em conjunto, também existem balcões separados para atendimento de vítimas e outros cidadãos. O bom entrosamento com os cidadãos pode revelar boas surpresas. Em 1997 a Polícia Militar começou a implantar o policiamento comunitário, a partir de uma antiga estrutura de postos policiais que passaram a servir de bases para uma ação diferenciada dos policiais militares. Treinados para interagir de forma interessada com os cidadãos e a comunidade, os policiais passaram a se dedicar ativamente aos problemas locais, num padrão inovador para o patrulhamento quase indiferente, até então vigente. Pesquisa recentemente concluída pelo Instituto Fernand Braudel em parceria com o Ilanud, e financiado pela FAPESP, pode constatar que em quase todas as áreas onde o policiamento comunitário foi implantado, o crescimento dos homicídios e dos roubos foi mais moderado do que nos locais onde não havia essa modalidade de atuação policial Mas esse tipo de comportamento não deve ser mera especialidade de uma das polícias. Polícia comunitária deve ser uma ampla estratégia de todo o aparato policial, voltado para reduzir crimes das comunidades, atendendo bem e interagindo com os cidadãos nas ruas e nas delegacias. A polícia poderia adotar um novo paradigma para o atendimento dos cidadãos. E quem sabe trocar o ameaçador cartaz do desacato por um outro mais condizente com o novo século. Fica a sugestão para ser devidamente ampliada: "O cidadão é a pessoa mais importante em nosso trabalho"; "Não é só o cidadão que depende de nós. Nós dependemos mais ainda dele"; "O cidadão não interrompe nosso trabalho. Ele é o propósito de nosso trabalho"; "O cidadão nem sempre tem razão. Mesmo assim ele merece toda a atenção e cortesia possível"; "O cidadão que procura a polícia está aflito com algum problema. É nossa obrigação respeitar seus sentimentos e cuidar de suas necessidades." Servir bem os cidadãos é um dever de todo servidor público e, no caso da polícia, é vital para orientar seu próprio trabalho, além de ajudar na formação de uma imagem positiva da polícia que destaque seus muitos aspectos positivos, ajude a compreender suas dificuldades e a obter o apoio necessário para seu difícil trabalho. (*) Há farta jurisprudência esclarecendo que não há crime quando o funcionário público der causa ao desacato ou a pessoa estiver exaltada, o que é comum nos ambientes de interação com a policia. José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM, pesquisador de segurança pública do Instituto Fernand Braudel e consultor do Banco Mundial -e-mail: jose.vicente@braudel.org.br