Notícia

Gazeta Mercantil

A polêmica do acordo Novartis/Bioamazônia (1 notícias)

Publicado em 03 de agosto de 2000

Em 28 de maio me foi entregue um contrato da Bioamazônia que estava sendo firmado na data. Questionei um dos signatários do acordo e enviei meu protesto ao governo que, tacitamente, concordou com minha objeção de que a Bioamazônia não podia transferir biodiversidade num contrato exclusivo com a Novartis. Embora o assunto tenha sido abordado na reportagem "'Conselho vai analisar cláusula do contrato", publicada no dia 25 de julho, página A-4, e no programa Roda Viva, da TV Cultura, nenhum ponto fundamental foi esclarecido. Na reportagem da GZM só faltou a tarja para ser um comunicado da Novartis. Volto a cobrar uma informação que é devida à comunidade: 1. O lançamento do Probem, do qual o Instituto Butantan participou, tinha por finalidade realizar pesquisas, não ser coletor de material para empresas do exterior. Por que a política foi alterada? 2. Aparentemente assessorado pelo Banco Axial (que derivou seu capital da formação da Novartis), a Bioamazônia aceitou um contrato para isolar 10 mil microorganismos (agora fala em 100 mil), produzindo 50 mg de cada composto para a Novartis. A Fundação Tozelo, que isola microorganismos em Campinas, em dez anos isolou cerca de 7 mil cepas. Como a Bioamazônia cumprirá essa tarefa em dois anos? Ante a inexequibilidade da tarefa, parece que a finalidade desse acordo é: a) bloquear a pesquisa do Probem e de outros centros de pesquisa na Amazônia; e b) criar uma situação de fato para que toda a tarefa de isolar e fazer a seleção seja feita em outro país. 3. A Bioamazônia garante que os microorganismos continuariam em sua posse. No entanto, o valor do microorganismo não está no seu genoma, mas nos compostos que produz e que seriam derivados pela Novartis, pelos quais a Bioamazônia abriu mão dos direitos. 4. O "enorme" auxílio da Novartis é menos de 1/5 do que custou a Fapesp, o projeto genoma. A Probem, mesmo com os novos números só agora divulgados, se vendeu por US$ 3,6 milhões. 5. Enquanto boa parte da comunidade sonha com a "sabedoria da medicina tradicional", há dois anos o Probem tem um projeto meu, para pesquisa de fármacos para tratamento de tuberculose, lepra e câncer resistentes. Não fez o menor esforço de implantar o que seria um consórcio Butantan com uma instituição no Norte. 6. Quando o contrato foi modificado? Em que data o contrato foi assinado? Quem aprovou o contrato? O esclarecimento desses pontos e da legalidade de contratos privados envolvendo a biodiversidade deve proteger os interesses nacionais. O caso Bioamazônia não é único, e uma política oficial deve tomar compatíveis os interesses do País, da comunidade científica universidades e institutos e dos investidores. Isaias Raw Presidente do Instituto Butantan e professor emérito da Faculdade de Medicina da USP N. da. R.: O interesse do professor Isaias Raw por informações sobre o acordo Novartis/Bioamazônia é também o da GZM, que tem procurado ouvir todos os segmentos envolvidos (apesar das resistências oferecidas por algumas das partes) e publicado as informações obtidas, sempre com o objetivo de favorecer o entendimento da questão. Foi o caso da reportagem, citada pelo professor, assim como de todas as outras.