Em 28 de maio me foi entregue um contrato da Bioamazônia que estava sendo firmado na data. Questionei um dos signatários do acordo e enviei meu protesto ao governo que, tacitamente, concordou com minha objeção de que a Bioamazônia não podia transferir biodiversidade num contrato exclusivo com a Novartis. Embora o assunto tenha sido abordado na reportagem "'Conselho vai analisar cláusula do contrato", publicada no dia 25 de julho, página A-4, e no programa Roda Viva, da TV Cultura, nenhum ponto fundamental foi esclarecido. Na reportagem da GZM só faltou a tarja para ser um comunicado da Novartis.
Volto a cobrar uma informação que é devida à comunidade:
1. O lançamento do Probem, do qual o Instituto Butantan participou, tinha por finalidade realizar pesquisas, não ser coletor de material para empresas do exterior. Por que a política foi alterada?
2. Aparentemente assessorado pelo Banco Axial (que derivou seu capital da formação da Novartis), a Bioamazônia aceitou um contrato para isolar 10 mil microorganismos (agora fala em 100 mil), produzindo 50 mg de cada composto para a Novartis. A Fundação Tozelo, que isola microorganismos em Campinas, em dez anos isolou cerca de 7 mil cepas. Como a Bioamazônia cumprirá essa tarefa em dois anos? Ante a inexequibilidade da tarefa, parece que a finalidade desse acordo é: a) bloquear a pesquisa do Probem e de outros centros de pesquisa na Amazônia; e b) criar uma situação de fato para que toda a tarefa de isolar e fazer a seleção seja feita em outro país.
3. A Bioamazônia garante que os microorganismos continuariam em sua posse. No entanto, o valor do microorganismo não está no seu genoma, mas nos compostos que produz e que seriam derivados pela Novartis, pelos quais a Bioamazônia abriu mão dos direitos.
4. O "enorme" auxílio da Novartis é menos de 1/5 do que custou a Fapesp, o projeto genoma. A Probem, mesmo com os novos números só agora divulgados, se vendeu por US$ 3,6 milhões.
5. Enquanto boa parte da comunidade sonha com a "sabedoria da medicina tradicional", há dois anos o Probem tem um projeto meu, para pesquisa de fármacos para tratamento de tuberculose, lepra e câncer resistentes. Não fez o menor esforço de implantar o que seria um consórcio Butantan com uma instituição no Norte.
6. Quando o contrato foi modificado? Em que data o contrato foi assinado? Quem aprovou o contrato? O esclarecimento desses pontos e da legalidade de contratos privados envolvendo a biodiversidade deve proteger os interesses nacionais. O caso Bioamazônia não é único, e uma política oficial deve tomar compatíveis os interesses do País, da comunidade científica universidades e institutos e dos investidores.
Isaias Raw
Presidente do Instituto Butantan e professor emérito da Faculdade de Medicina da USP
N. da. R.: O interesse do professor Isaias Raw por informações sobre o acordo Novartis/Bioamazônia é também o da GZM, que tem procurado ouvir todos os segmentos envolvidos (apesar das resistências oferecidas por algumas das partes) e publicado as informações obtidas, sempre com o objetivo de favorecer o entendimento da questão. Foi o caso da reportagem, citada pelo professor, assim como de todas as outras.
Notícia
Gazeta Mercantil