BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) decidiu acabar com os benefícios financeiros concedidos aos cursos de mestrado e doutorado no país que não têm bom desempenho. Numa primeira investida contra os cursos ineficientes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai cortar bolsas de estudo e repasse de dinheiro para infra-estrutura.
Mas a Capes quer ir além. O presidente da instituição, Abílio Baeta Neves, defende o fechamento dos cursos que - segundo avaliação feita de dois em dois anos - não têm condições de funcionamento. "Esses cursos têm que ser fechados. Estão enganando os alunos", afirma Abílio. E avisa: diplomas dos cursos com menção D e E deixam de ser reconhecidos no país.
Serão punidos com corte de verbas os cursos que, procurados pela entidade, deixaram de apresentar propostas de recuperação. Também perderão as verbas de fomento mestrados e doutorados cujas propostas de reformulação foram reprovadas. A partir de 96, esses cursos perderão as bolsas. Das 18.400 bolsas financiadas pela Capes, deverão ser suspensas cerca de 300.
Descaso - Antes de cortar as bolsas, a Capes enviou cartas aos cursos classificados com menções O, D e E na avaliação feita pela entidade em 1994. No comunicado, a Capes informava que os cursos deveriam apresentar uma proposta de melhoria das condições de ensino. Dos procurados, 31 sequer enviaram resposta. Outros 13 tiveram seus projetos de recuperação reprovados pela Capes. Um grupo de 138 cursos teve aprovada a proposta de reformulação, e serão apoiados pela entidade.
O resultado da avaliação da Capes foi divulgado, no final de agosto. As menções de A a E foram dadas de acordo com o desempenho dos cursos nos anos de 1992 e 1993. Iniciada em 94, a análise terminou em agosto. Na lista, aparecem dez cursos de mestrado e dois de doutorado que são considerados os piores do país. Os 12, que já não recebem Verbas da Capes, tiraram menção E na avaliação. Seis deles estão no Rio de Janeiro.
Estão na lista negra da Capes o mestrado em Educação Matemática da Universidade Santa Úrsula, do Rio, os mestrados em Anatomia Humana e Neurologia da Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - já desativados -, o mestrado em Ciências Jurídicas, também da UFRJ, o mestrado em Filosofia da Federal de Juiz de Fora (MG), o doutorado da Universidade Gama Filho, do Rio, o mestrado em Fundamentos da Matemática na Universidade Estadual Paulista de Rio Claro, o mestrado e o doutorado em Ciências Biológicas e Patologia da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José de Rio Preto (SP), o mestrado em Otorrinolaringologia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, o mestrado em Produção Animal da Federal da Paraíba e o mestrado em Física na Federal do Pará.
Desse conjunto, somente o curso de Zootecnia da Universidade Federal da Paraíba poderá sair da lista negra: sua proposta de reformulação foi aprovada pela Capes.
Nota 10 - Os cursos de mestrado e doutorado reprovados não são, entretanto, maioria entre os 1.760 examinados. Além dos 12 com menção E, 23 mestrados e cinco doutorados tiraram D, e 144 mestrados e 36 doutorados, C. Aqueles com situação considerada boa, com B, são 366 no mestrado e 156 no doutorado. Os cursos nota 10 que, na avaliação da Capes, ficaram com a menção A, chegam a 389 no mestrado, e 230 no doutorado. O restante não teve menção por ser curso novo ou em reestruturação.
Para indicar os melhores da pós-graduação, a Capes elaborou um relatório com o perfil dos cursos A. A receita segue alguns critérios gerais: os professores devem ter doutorado com dedicação integral e manter adequada articulação entre as atividades de ensino e pesquisa; o trabalho de orientação deve ser distribuído prioritariamente entre os docentes do quadro permanente do curso; os orientadores dos doutorados precisam ter obtido titulação há pelo menos quatro anos.
Além disso, a produção acadêmica dos professores deve ser estável e bem distribuída entre eles, e a qualidade da pesquisa reconhecida com publicação dós trabalhos principalmente em revistas de nível internacional; as teses de mestrado e doutorado dos alunos devem ser publicadas em revistas especializadas; o tempo de titulação deve ser em média de 30 meses para mestrado e 48 meses para doutorado. E deve haver instalações adequadas, com laboratórios bem equipados.
RAZÕES PARA A NOTA ZERO
BRASÍLIA - Com relatórios sintéticos, as comissões de avaliação dos cursos de pós-graduação, apontam as razões para reprovar os 12 piores cursos do país. Na última avaliação da Capes, dez mestrados e dois doutorados tiraram menção E, a mais baixa. A seguir, alguns comentários das comissões de avaliação sobre o desempenho dos cursos no biênio 1992/1993 que serviu para a Capes dar a nota na avaliação de 1994, só divulgada este ano:
Ciências Jurídicas (UFRJ) - Mestrado: alta concentração de professores aposentados; qualidade do corpo docente regular, dissertações dos alunos são fracas; curso enfrenta "sucessivas crises" e não se recuperou nos últimos anos;
Anatomia Humana (UFRJ) - Mestrado (já desativado): produção dos professores praticamente nula; qualificação dos docentes regular, só uma disciplina oferecida em 1992 e 1993; produção do aluno, nula.
Neurologia (UFRJ) - Mestrado (já desativado): grande número de pesquisas, mas sem relação com dissertações; produção dos professores centradas em poucos; "curso em franco declínio";
Física (UFPA) - Mestrado: pesquisa ruim em relação à qualificação dos professores; maioria dos docentes não apresenta produção científica; sem produção dos alunos; "recomenda-se fortemente a desativação do curso";
Educação Matemática (Santa Úrsula) - Mestrado: em 57 meses de atividade, apenas uma dissertação defendida; 30% dos professores são permanentes; só três, em 1993, tinham dedicação em tempo integral; comissão técnica recomendou que fossem avaliadas as condições para a continuidade do curso;
Matemática (Unesp/Rio Claro) - Mestrado: programa do curso de Fundamentos da Matemática não tem apresentado evolução ou melhora; qualificação dos professores fraca; dissertações de alunos fracas; comissão técnica sugeriu que o curso fosse desativado;
Filosofia (Federal do Juiz do Fora) - Mestrado: produção dos professores foge às especificações filosóficas; nenhuma dissertação dos alunos pertence à área de Filosofia; curso está na pior situação em relação a todos os outros da área; "curso não tem condições de conferir grau de mestre em Filosofia";
Filosofia (Gama Filho) - Doutorado: produção dos professores volumosa; produção dos alunos volumosa, mas nem sempre de alvo da Filosofia; é "gravíssimo" o fato de três teses não corresponderem "ao rigor mínimo exigível neste nível" de pós-graduação; apesar da melhora do mestrado, doutorado não acompanhou essa evolução; comissão técnica não recomenda apoio institucional ao curso de doutorado;
Produção Animal (UFPB) - Mestrado: produção dos professores baixa; de 1988 a 1992, o curso tinha 40 alunos e apenas 14 dissertações defendidas; tempo médio de titulação de 46 meses; "curso limitado em recursos humanos";
Otorrinolaringologia (PUC-Rio) - Mestrado: produção de professores é pouco expressiva; duas dissertações de alunos em dois anos; "curso não mostrou progresso";
Ciências Biológicas/Patologia (Punfarme/SP) - Mestrado e Doutorado: 83 linhas de pesquisa improdutivas sem projetos vinculados: produção dos professores é fraca; 65 meses para titulação dos alunos; "curso não tem condições de funcionamento há anos"; "curso não deve ser apoiado".
FUGINDO DAS AMARRAS
BRASÍLIA - Para fugir das amarras acadêmicas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior está criando uma nova modalidade de mestrado que atenda às necessidades do mercado. Batizado de mestrado profissional, o novo modelo de curso de pós-graduação será destinado às áreas de conhecimento que não se adequam ao formalismo dos estudos acadêmicos e são mais voltadas à prática profissional.
O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, conta que o mestrado profissional servirá para atender a cursos de áreas como os de Informática e Administração, geralmente procurados por quem quer apenas se aperfeiçoar profissionalmente, e não tem interesse de seguir a carreira acadêmica. Abílio Neves diz que já existem vários exemplos de mestrados profissionalizantes no país. Entre eles, cursos de pós-graduação em Administração na Cândido Mendes, no Rio, e na Universidade de São Paulo (USP).
Purismo - "Sempre houve resistência nos meios acadêmicos a esse tipo de mestrado. Os mais puristas acham que ele pode comprometer o mestrado acadêmico, mas isso é bobagem", comenta o presidente da Capes. Ele diz que as universidades interessadas em estruturar o mestrado profissional contarão com o apoio da Capes. A entidade vai criar critérios específicos para avaliar esses cursos e escolher quais precisam de ajuda financeira.
A idéia inicial da Capes é dar auxílio apenas aos cursos de áreas ligadas à prestação de serviços de interesse do setor público como, por exemplo, Serviços Sociais. As áreas de maior interesse da iniciativa privada terão maiores condições de montar cursos autofinanciáveis, com convênios e patrocínios de empresas.
A estrutura de ensino desses cursos também será diferenciada. O quadro de professores deverá valorizar a participação de profissionais de competência reconhecida e os trabalhos dos alunos no final de curso não precisará ser necessariamente uma tese. Poderá ser um projeto, análise de caso, desenvolvimento de instrumentos, equipamentos e protótipos, ou até performance e produções artísticas.
Notícia
Jornal do Brasil