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A evolução dos trabalhos acadêmicos sobre MUDANÇAS CLIMÁTICAS no Brasil

Publicado em 01 agosto 2010

A mudança do clima foi identificada como um dos maiores desafios a serem enfrentado por nações, governos, empresas e cidadãos nas décadas futuras. Tal fenômeno tem implicações tanto para o sistema humano quanto ao natural e poderá levar a alterações significativas na utilização de recursos naturais, produção e atividade econômica

Desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto (PK) entidades locais, nacionais e internacionais iniciaram atividades para reduzir e remover as emissões dos gases causadores do efeito estufa (GEE) da atmosfera. Mesmo o Brasil, não estando entre os 40 países desenvolvidos e em transição para economias de mercado, que devem reduzir suas emissões totais de gases de efeito estufa, chegando a uma média de 5.2% abaixo das emissões de 1990, para o período entre 2008 e 2012, os quais incluem: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, União Européia, Japão e Rússia, entre outros.

Sendo este protocolo conhecido como um dos marcos mais importantes desde a criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), em 1992, o PK foi adotado por consenso na realização da terceira Conferência das Partes (COP 3), em 1997, na cidade de Quioto no Japão, contando com representantes de 159 nações. Diante desta situação, levantou-sc a hipótese se os estudos acadêmicos brasileiros sofreram influência dessa necessidade de busca de informações, com o intuito de melhorar o nível de entendimento científico sobre mudança climática e seus efeitos.

Os problemas de poluição do ar existem desde a descoberta do fogo. As tribos nômades já o utilizavam, por exemplo, para queima de madeira, carvão vegetal. Já os problemas atuais de poluição foram originados no Século XVIII junto com a Revolução Industrial e estenderam-se aos Séculos XIX e XX, juntamente com a queima de combustíveis fósseis e o uso de automóveis. (Dozena apud EPAAPTI SI: 422 1992).

No século XX, os centros urbanos tomaram-se maiores e mais populosos, em decorrência disso, tomaram-se mais frequentes os episódios críticos de poluição do ar. Entre 1925 e 1950, tiveram-se inúmeros problemas de poluição atmosférica, ocasionando com isso acidentes graves. Na Bélgica, uma intensa neblina ocorreu na área industrial de MeuseValley, entre dezembro de 1930, causada pela emissão de poluentes, principalmente material particulado, na faixa de 2-6 um (micrômetro), e agravada por uma inversão térmica, que reduziu a altura da camada de mistura para 90 metros de altura. A altura das chaminés era, em geral, de 60 metros. Centenas de pessoas foram acometidas de problemas respiratórios das quais 63 morreram (Dozena, 2000).

Nos Estados Unidos, um severo episódio de poluição atmosférica ocorreu em Donora, na Pensilvânia, no período de 25 a 31 de outubro de 1948, devido às emissões de S02, material particulado e CO, provenientes de fontes próximas à cidade e agravado por uma área de alta pressão que permaneceu estacionária na região, causando a morte de 20 pessoas (Dozena, 2000).

Entre dezembro de 1952, conforme nos relata Bell et al. (2004), um grave acidente aconteceu em Londres, denominado "The Great Smog", quando 4 mil pessoas morreram, resultando na promulgação do"Clean Air Act", em 1956. Este episodio foi causado por emissões de S02 e material particulado, agravado por uma inversão térmica. Os incidentes com a poluição continuaram ocorrer nos países da Europa e Japão no decorrer das décadas de 70 e 80.

Depois disso, em dezembro de 1984, ocorreu um dos mais graves desastres de origem industrial do mundo, que resultou na morte de 1.700 pessoas na cidade de Bophal, na índia, em consequência da liberação de dioxina durante um vazamento em uma fábrica da indústria química Union Carbide, hoje pertencente à indústria Dow (WHO, 1999).

A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta data da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente.Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, 1972 (MARTINS, 2003).

Em 1988, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (United Nations Environment Programme - UNEP) e a Organização Mundial de Meteorologia - OMM (World Meteorological Organization - WMO) constituíram o IPCC (Intergovemmental Panei on Climate Change/Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), encarregado de apoiar com trabalhos científicos as negociações da Convenção, a fim de analisar o impacto das mudanças climáticas. Governantes e cientistas se reuniram em Toronto, no Canadá, para discutir o tema (BRASIL, 1999b).

O primeiro informe, em 1990, com base na colaboração científica de nível internacional foi o IPCC, onde os cientistas advertem que para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (C02), principal gás de efeito estufa na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60% (IPCC, 1990). Depois de fazer esta primeira avaliação da situação climática em 1990, o IPCC recomendou a criação de uma Convenção que estabelecesse a base para cooperação internacional sobre as questões técnicas e políticas relacionadas ao aquecimento global. Assim, se iniciou um processo de consulta e negociações que resultou, em 9 de maio de 1992, em Nova York, na finalização do texto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), antes mesmo da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, quando foi aberta à assinatura (CARVALHO et al., 2002).

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico e modificações no meio ambiente. Mais de 160 governos assinam a Convenção Marco sobre Mudança Climática na ECO-92. O objetivo era "evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema climático". Também foi incluída uma meta para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases estufa, em 2000, nos níveis de 1990. Além disso, contém o "princípio de responsabilidade comum e diferenciada", que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeiro a atuar (BRASIL, 1999a).

Com a entrada em vigor da Convenção do Clima em 1994, representantes dos países signatários da UNFCCC passaram a se reunir anualmente para discutir o progresso de sua implementação. Estes encontros são chamados de Conferências das Partes (COPs). Neste caso, Farte é o mesmo que país e a COP constitui o órgão supremo da Convenção (CARVALHO et al., 2002).

Em 1995 foi realizada a primeira Conferência das Fartes (COPs), em Berlim, na Alemanha, onde foi proposto um protocolo de decisões sobre as obrigações listadas na Convenção. O principal documento desta conferência foi o Mandato de Berlim. Segundo informe de cientistas do IPCC chega à conclusão de que os primeiros sinais de mudanças climáticas estão atribuídos as interferências antropogênicas (IPCC, 1996).

Em 1996, durante a COP-2, por meio da Declaração de Genebra, foi acordada a criação de obrigações legais de metas de redução. Durante a Conferência, foi apresentado o Segundo Relatório de Avaliação do IPCC, mais abrangente que o anterior (BRASIL, 1999a). Foi realizado em dezembro de 1997, em Quioto, no Japão, a terceira conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima, com a presença de representantes de mais de 160 países. Teve os seguintes objetivos:

• Fixar compromissos de redução e limitação da emissão de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa, para os países desenvolvidos;

• Trazer a possibilidade de utilização de mecanismos de flexibilidade para que os países em desenvolvimento possam atingir os objetivos de redução de gases do efeito estufa.

Na reunião promovida em Quioto, foram estabelecidos objetivos de redução de GEE e também novas possibilidades de negócios, caracterizando a ordem ambiental internacional como um conjunto de mecanismos que regulam a ação humana no planeta com perspectivas comerciais (Ribeiro, 2001). O artigo 3.1 do Protocolo estabeleceu que os países do Anexo I (principais: Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, União Européia, Japão e Rússia), o qual inclui 40 países desenvolvidos e em transição para economias de mercado, deveriam reduzir suas emissões totais de gases de efeito estufa, chegando a uma média de 5.2% abaixo das emissões de 1990, entre 2008 e 2012; período este conhecido como o primeiro período de compromisso. No entanto, há uma grande variação nas metas de cada país, partindo de uma redução de 8% até um aumento de 10% do nível de emissões de 1990 (BRASIL, 1999c).

Especificamente, estes países se comprometeram a:

• Adotar até o ano 2000, políticas nacionais e medidas que levem à redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera aos níveis de 1990;

• Comunicar seus inventários nacionais de emissões discriminadas por tipo de fonte como também remoções dos gases através dos sumidouros;

• Submeter relatórios sobre políticas públicas e medidas implementadas (Brasil, 1999c).

No decorrer dos anos seguintes foram realizadas as reuniões anuais que segundo o Cenamo (2004) os principais acontecimentos se dão conforme a Tabela 1.

Para verificar o estágio atual dos trabalhos sobre mudanças climáticas na área acadêmica, foi realizada uma revisão bibliográfica para o levantamento dos dados, onde se buscou o tema"mudanças climáticas"nos trabalhos de mestrado e doutorado no seguinte banco de dados acadêmicos: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que disponibiliza ferramentas de busca e consulta de resumos sobre teses e dissertações defendidas junto a programas de pós-graduação no país. A abordagem deste levantamento foi a quantificação destes trabalhos acadêmicos, totalizando 351 dissertações de mestrado e 134 teses de doutorado.

Após a consulta no banco de dados do Capes, os trabalhos foram distribuídos e apresentados conforme as Figuras 1 e 2. A evolução dos estudos acadêmicos sobre esta temática foi arranjada de acordo com o ano de publicação.

Identificou-se, por meio da revisão dos trabalhos publicados que no ano de 1997, a produção científica aumentou em relação aos anos anteriores, havendo certa evolução nos estudos que abordam o tema mudanças climáticas. Enfim, a pesquisa sobre o levantamento de teses e dissertações com a palavra-chave Mudanças Climáticas, mostra que existe uma evolução progressiva dos trabalhos no decorrer dos anos. Principalmente no período que segue a adoção do Protocolo de Quioto, anos seguintes a 1997; possivelmente em decorrência da magnitude do tema afinal as mudanças climáticas influirão na biodiversidade, na agricultura, nas mudanças ambientais, nos regimes hídricos e nas condições de saúde.

Conforme entrevista dada à Revista Pesquisa Fapesp (2006), Carlos Nobre, pesquisador do Inpe, diz que as pesquisas são pontuais e que o país focou sua atenção no aproveitamento econômico de oportunidades como o MDL."Gastamos muito tempo fazendo inventário de emissões e discutindo a questão da mitigação, para manter a competitividade da indústria brasileira, mas investimos muito pouco em adaptação".

A multidisciplinaridade, como foi levantada, nos trabalhos em diversas áreas do saber, abrange diversas visões sobre o problema analisado, propiciando a produção do conhecimento com a conscientização e adoção de medidas que contribuam para a minimização dos impactos provocados ao meio ambiente. Esse tema nos apresenta que o caminho percorrido para a compreensão de seus efeitos e quais iniciativas a serem tomadas, estão longe de serem esgotadas. Há sim a necessidade de discussão das estratégias de ação, de uma política nacional que definam as áreas prioritárias; diminuindo assim iniciativas individuais.

REFERÊNCIAS

Bell ML, Davis DL, Fletcher T. A retrospective assessment of mortality from the London smogepisode ofl952: the role of influenza and pollution. Environ Health Perspect. 2004;112(l):6-8.

Brasil. 1999a. Convenção sobre Mudança do Clima. Traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília. Brasil. 1999b. Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima. Ministério da Ciência e Tecnologia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília: setembro.

Brasil. 1999c. Protocolo de Quioto à Convenção sobre Mudança do Clima. Traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília.Carvalho, G., Santilli, M. Moutinho R; Batista, Cartilha de Mudanças Climáticas. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM. Brasil. 2002. Cenamo, Mariano Colini. Mudanças Climáticas, O Protocolo de Quioto e Mercado de Carbono. CEPEA nas áreas de Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono. 2004

Dozena, Edvaldo Cesar. Poluição atmosférica: uma análise crítica da legislação ambiental aplicada á indústria. Monografia (Especialização). Universidade Federal da Bahia 1999/2000 Apud EPA APT1 SI: 422. Air Pollution Control Orientation Course, 1992.

IPCC-Intergovernmental Panei On Climate Change, 1990. Cambio climático: evalvaáón científica del IPCC. In: Grupo intergubemamental de expectos sobre el cambio climático, Instituto Nacional de Meteorologia & Centro de Publicaciones del Ministerio de Obras Públicas y Transportes, Madrid. IPCC - Intergovemmental Panel on Climate Change, 1996. Climate Change 1995: The Scientific Basis. Group I, 2nd Assessment Report. Cambridge: WMO-UNEP. Cambridge University Press.

Izique, C. e Marques F.. Caminhos da mudança.Revista Pesquisa Fapesp, Sao Paulo; Edição Impressa 130 - Dezembro 2006. Disponível em: httpj/www. revistapesquisa.fapesp.br/?art=3109&bd=l&pg=l&lg=. Acesso em: agosto de 2007.

Martins, Tais. O conceito de desenvolvimento sustentável e seu contexto histórico: algumas considerações. 2003. Disponível em: < http://jus2.uol.com. br/doutrina/texto.asp?id=5490 >. Acesso em: julho de 2007.

Ribeiro, W.C. Desenvolvimento sustentável e segurança ambiental global. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol VI, n"312,200, p.1-10. (http://wurw.ub.es/geocrit/b3w-312. htm),

WHO - World Health Organization. Air quality guidelines. 1999. Dispmíveleni:.who.int/ertmromrmM-in^ Air/GuiMines/chavter2.htm>. Acesso em: julho 2007.

Consulta em site:

CAPES - Banco de Teses. Disponível em: . Acesso em 15/04/2010.

Maria do Carmo R. Camargo é engenheira de segurança do trabalho e coordenadora de SHE na DuPont do Brasil, unidade de Guarulhos - mcrcamargo@gmail.com; e Patrícia Gonçalves Bueno é engenheira de segurança do trabalho e professora da Uninove - patriciaengenharia@hotmail.com