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JC Notícias (São Paulo, SP)

A casa dos diálogos possíveis

Publicado em 09 março 2020

Articulação no Congresso ajuda a estancar deterioração do orçamento para ciência, tecnologia e inovação em 2020. Reportagem da revista Pesquisa Fapesp destaca atuação da SBPC que, durante as eleições de 2018, se aproximou dos presidenciáveis e candidatos ao Senado, Câmara e Assembleias Legislativas, e os convidou a assinar uma lista de compromissos com CT&I, caso eleitos. E, em maio passado, a entidade também lançou a Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras instituições acadêmicas

Os pesquisadores brasileiros deverão sofrer menos sobressaltos em 2020 após o Congresso Nacional ter blindado o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contra novos contingenciamentos. A manobra foi sacramentada com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em dezembro. A notícia foi recebida com algum alívio pela comunidade científica, que viveu um 2019 de aperto financeiro e incertezas, depois que o governo congelou, no mês de março, 42% das verbas de custeio do MCTIC e obrigou o ministério a trabalhar com seu menor patamar de recursos em mais de uma década. À época, o governo também contingenciou 30% dos recursos destinados às universidades federais, esses vinculados ao Ministério da Educação (MEC). “Trata-se de uma vitória importante, mas a preocupação com o orçamento continua, pois ele segue muito baixo”, diz o físico Ildeu Moreira de Castro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O orçamento para o MCTIC em 2020 será de R$?11,8 bilhões. Desse total, R$?5,1 bilhões foram carimbados como reserva de contingência e não poderão ser gastos com ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Em vez disso, serão usados para reduzir o déficit nas contas públicas. Outra parte, quase R$?983 milhões, consta no orçamento como crédito suplementar, sujeito à aprovação do Congresso para ser usado. Excluídos todos esses valores, mais as despesas obrigatórias, os recursos reais de investimento do MCTIC serão de aproximadamente R$?3,7 bilhões em 2020. “A blindagem aprovada pelo Congresso impede que o orçamento seja ainda mais reduzido em 2020, mas não desfaz o contingenciamento embutido no próprio projeto de lei”, explica Moreira. “A perspectiva para a CT&I em 2020 segue crítica.”

O horizonte também não é animador para as principais agências de fomento à pesquisa do país. O valor concedido em 2020 ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve um reajuste de 0,66% em relação ao de 2019. Já o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi reduzido em 33,1% em relação ao montante do ano anterior.

Leia na íntegra: Revista Pesquisa Fapesp