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Sou Ecológico

A ameaça hídrica que vem de todas as alças

Publicado em 11 agosto 2021

O Rodoanel Metropolitano – projeto que pode se tornar realidade nos próximos anos, usando R$ 4,95 bilhões do acordo fechado entre a mineradora Vale e instituições de Justiça de Minas pela reparação ambiental da tragédia de Brumadinho – é uma ameaça, segundo os ambientalistas. Uma ameaça real, não apenas para áreas verdes, sítios históricos, biodiversidade, igrejas, escolas e unidades básicas de saúde ao longo do seu traçado. Ele também irá colocar em risco o próprio e já crítico abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). É o que atestam diversos movimentos populares que se posicionam contra a obra viária, tal como várias ONGs e entidades ambientais.

Na Alça Oeste do traçado, a grande ameaçada é a represa de Vargem das Flores, entre Betim e Contagem. O reservatório integra o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMBH – formado pela represa, Serra Azul e Rio Manso, e gerido pela Copasa. Se erguida, a futura e questionada rodovia vai passar a menos de cinco quilômetros do reservatório. Na Alça Sul, nascentes, cursos d’água e resquícios artístico-culturais do Brasil Colônia – como o Forte Brumadinho e trilhas em pedras, logo após o Retiro das Pedras – podem desaparecer para sempre das serras do Rola-Moça e da Calçada.

Na região de Ibirité, Mário Campos, Sarzedo e Brumadinho, também na Alça Sul do sistema viário, um túnel de três quilômetros projetado para a Serra do Rola-Moça vai passar ao lado do manancial Taboões, que ainda tem capacidade de gerar 400 litros de água por segundo. É o que atesta o advogado popular e integrante do Movimento Serra Sempre Viva, Henrique Lazarotti.

“Nossa região, além de contribuir com o abastecimento de água para a Grande Belo Horizonte, é o cinturão verde da região metropolitana, com uma produção rural de hortifrútis importante. Além de ameaçar o verde, a água e a fauna, o rodoanel, como concebido sem diálogo por parte do governo, irá destruir a Serra do Rola-Moça, que faz parte das nossas vidas e nossas lendas. Essa serra é a razão de ser de nosso povo e história de muitas gerações”, diz Lazarotti.

Estresse Hídrico

“Na reta da Alça Oeste, que abrange principalmente o município de Contagem, ainda se encontram preservadas várias áreas verdes e aquíferos estratégicos, além de igrejas, escolas, unidades básicas de saúde e comunidades tradicionais. Ou seja, o rodoanel ameaça passar exatamente onde a nossa vida está”, diz Cristina Oliveira, do Movimento SOS Vargem das Flores.

Segundo ela, a área verde ainda intacta em volta da barragem é composta 44% de Mata Atlântica e 56% de Cerrado, biomas já ameaçados e que no projeto do rodoanel não foram protegidos.

“Essa região já está bastante pressionada, por alteração no Plano Diretor e na Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de Contagem. E Zema quer secar nossa água. Como a questão viária, o abastecimento de água também é assunto metropolitano e urgente. Vargem das Flores está sob estresse hídrico desde 2016. Então, se tivermos de escolher entre a estrada e a água, já fiz minha escolha: pela água e pela vida”, pontua Cristina.

Na Alça Norte, o traçado ameaça inclusive áreas verdes federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Cárstica de Lagoa Santa. E, em Santa Luzia, passando ao lado de um cemitério de pessoas escravizadas datado de 1820, além do Convento Macaúbas. Essas duas relíquias históricas e científicas também poderão ser impactadas pela futura estrutura viária do rodoanel.

Rodominério?

Segundo a historiadora e arqueóloga Alenice Baeta, o “Rodominério Metropolitano” – como algumas ONGs já estão apelidando – vai afetar inúmeros sítios históricos e arqueológicos, uma riqueza cultural ímpar da Grande BH.

“Além do patrimônio do século 18, como as ruínas do Forte Brumadinho, caminhos de pedras e relíquias de Mata Atlântica, como Tutameia e Jangada, em Brumadinho há dois sítios arqueológicos com desenhos rupestres – cachoeiras da Ostra e Pedra Furada –, e uma rede de importantes mananciais nessa área, ligada ao manancial Catarina”, explica a historiadora. Ela estudou a fundo a região, como objeto de seu doutorado junto ao Museu de Arqueologia e Etnografia da Universidade de São Paulo (USP).

Frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), explica que o nome “Rodominério” foi dado ao traçado viário do rodoanel por muitos movimentos sociais populares que são contra a autoestrada. Isto porque, ao se estudar o projeto, seus ativistas descobriram que ele vai atender principalmente aos interesses de grandes mineradoras.

Segundo o religioso, a “obra faraônica autoritária, ecocida e hidrocida conta com a parceria da mineradora Vale, a mesma que cometeu o crime/tragédia a partir de Brumadinho que matou 273 pessoas e o Rio Paraopeba”. “Nesta parceria, a Vale usará o dinheiro que deveria reparar os danos socioambientais e indenizar os familiares e as comunidades que tiveram perdas nesse terrível e reincidente crime e acumulará mais capital, porque o ‘rodominério’ será infraestrutura para a empresa ampliar ainda mais a mineração em Belo Horizonte e RMBH”, diz.

Procurada pela Ecológico, a Vale informou, por nota, que o projeto do rodoanel é um empreendimento de responsabilidade do Governo de Minas Gerais, listado no Acordo Global firmado em fevereiro com instituições de justiça e o Estado, que contempla projetos de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho. Sobre seu transporte de minério de ferro, a empresa informou que o escoamento da sua produção, em Minas Gerais, é realizado majoritariamente por ferrovia.

Sem proteção oficial

Em municípios ao Norte de Belo Horizonte, que também estão na linha dos impactos da construção do rodoanel, moradores se mobilizam e questionam autoridades sobre vários pontos do projeto. A região do Vetor Norte, no sentido BH/Vespasiano/Lagoa Santa vem, há anos, enfrentando esvaziamento de mecanismos de preservação ambiental numa área protegida pela União - a Área de Proteção Ambiental Federal do Carste (APA), que compreende os municípios de Lagoa Santa, Confins, Pedro Leopoldo, Matozinhos e Funilândia. Nessa região, por incrível que pareça, em vez do papel constitucional de proteger, é o próprio governo estadual que age contra a manutenção de várias e importantes Áreas de Proteção Especiais (APEs) e as Unidades de Conservação (UCs).

Essas zonas de proteção foram criadas nos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia, quando da construção do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em resposta a alta pressão da especulação imobiliária, da mineração de calcário e de outros negócios industriais.

O objetivo maior dos antigos governantes era justamente salvar a Linha Verde da invasão desordenada e consequente favelização que acompanha os grandes empreendimentos, ainda sem a visão do desenvolvimento sustentável.

Venceu a velha política. O desmonte protetivo e, em silêncio político, de todas essas últimas áreas verdes existentes na região metropolitana teve início em outubro passado. Foi quando, dando as costas para a natureza e os ambientalistas, o governador Romeu Zema (Novo) editou o Decreto 48.063 de 15/10/2020, revogado o de número 44.500 de 03/04/2007. Ou seja, ele revogou a vontade política maior e sustentável que instituía o Plano de Governança Ambiental e Urbanística da Região Metropolitana de Belo Horizonte, criado pelos seus antecessores no Palácio da Liberdade.

O documento de 2007 tinha o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a preservação de ativos ambientais e o controle do uso e da ocupação do solo, integrando o planejamento e a execução de ações, programas e projetos, públicos e privados, em toda a Alça Norte.

Lançado pelo então governador Aécio Neves (PSDB), o decreto revogado por Zema, aboliu uma série de proteções a essa região – como a criação de importantes unidades de conservação – e enfraqueceu a atuação do Estado no acompanhamento e no licenciamento de novos empreendimentos imobiliários e parcelamentos do solo.

“No decreto da governança estava prevista a implantação de um robusto sistema de áreas protegidas (SAP), com 20 áreas prioritárias que passaram a integrar a base de dados do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Não houve consulta nem discussão alguma com a sociedade sobre essa revogação.”

É o que aponta Rogério Tavares, consultor ambiental e integrante do Sub Comite da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata. Ele ressalta que o Decreto de 2020 reduziu a três todas as áreas apontadas como prioritárias, sendo a maioria localizada na região cárstica, onde estão centenas de cavernas e um sistema hídrico com rios subterrâneos extremamente frágeis.

Fique por dentro:

Seinfra recebe 650 manifestações sobre o traçado:

Procurada pela Ecológico, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou em 10 de junho que, após a realização de cinco audiências públicas virtuais e o prazo de consulta pública, que foi de 5 de fevereiro a 28 de abril, recebeu 650 manifestações sobre a modelagem do projeto. Uma delas foi proposta pela Associação Mineira de Defesa Ambiental (AMDA) para revisão do traçado da Alça Sul, que altera parte do Parque Estadual Serra do Rola Moça. A secretaria informou que as análises estão em andamento e que um edital com os resultados será divulgado no último bimestre do ano.

Cemitério Atropelado

Em Santa Luzia, o rodoanel ameaça um cemitério de escravos de 1820. “A situação é bem delicada. Seu trajeto passa por cima deste cemitério, onde foram enterradas pessoas escravizadas que trabalharam na construção do Convento Macaúbas. O mosteiro tombado pelo Estado está localizado à beira do Rio das Velhas, onde há um sítio arqueológico preservado com pinturas rupestres”, acrescenta a arqueóloga e historiadora Alenice Baeta.

Segundo ela, neste local estão os ancestrais de pessoas que vivem na Comunidade Quilombola Pinhões. “O local, tombado em nível municipal, já tem dossiê de pedido de tombamento enviado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Estamos em busca de justiça socioambiental e patrimonial”, ela informou. ?

A Apa Carste

A APA Carste é uma área de proteção ambiental federal, por ser considerada um ambiente único e considerado ímpar diante de sua dinâmica hidrogeológica, repleta de sumidouros e cavidades. Por sua formação rochosa baseada no calcário, tem um sistema de drenagem subterrânea de grande importância para a recarga de aquíferos, nascentes e do lençol freático.

O município de Matozinhos, por exemplo, guarda um sítio arqueológico de extrema importância para a ciência. Foi lá, na Lapa ou Gruta do Santo, que arqueólogos descobriram o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo encontrado nas Américas, com cerca de 11,5 mil anos. Esses resquícios seriam de um extinto povo de caçadores-coletores da região de Lagoa Santa, nos arredores de Belo Horizonte.

É nessa região que vários pesquisadores se dedicam a estudar a origem do homem. Um deles é o Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo arqueólogo e antropólogo Walter Neves, mineiro de Três Pontas, radicado em São Paulo. O pesquisador – considerado o “Pai de Luzia”, pois foi ele e sua equipe que encontraram os vestígios dela – é também autor de uma das teorias de povoamento das Américas.

De acordo com reportagem da Revista da Fapesp, a teoria de Neves, formulada há 20 anos, atesta que nosso continente foi colonizado por duas ondas migratórias de Homo sapiens vindas da Ásia. A primeira seria formada por indivíduos parecidos com Luzia, com morfologia não mongoloide, semelhante a dos atuais australianos e africanos, que teriam vindo para cá 14 mil anos atrás. A segunda teria entrado aqui há uns 12 mil anos e seus membros apresentavam o tipo físico característico dos asiáticos, dos quais os índios modernos derivam.

Além de Lapa do Santo, as regiões de Mocambeiro, Caucaia, Jaguara, Sumidouro (esse já transformado em parque) – todas elas guardam cavidades, grutas, cursos d’água subterrâneos, pinturas rupestres e uma fauna rica, principalmente de pássaros. Todo um tesouro em vias de ser atropelado, caso o governo insista na sua condução sem ouvir a ciência e os ambientalistas.