A democratização do ensino superior público e a eliminação da heterogeneidade de sua qualidade são hoje dois dos grandes desafios do governo brasileiro na área educacional. Atualmente, cerca de 70% dos 1,6 milhão de alunos que freqüentam cursos de nível superior são atendidos por instituições privadas. "Em outros países do mundo, o ensino superior privado é de caráter suplementar e minoritário, uma opção do usuário", disse Roberto Leal Lobo e Silva Santos, reitor da Universidade de Mogi das Cruzes, durante a 2ª reunião do Grupo Educação do Fórum de Líderes Empresariais, organizado pela Gazeta Mercantil.
Lobo, que também foi reitor da Universidade de São Paulo, apontou a "crueldade" gerada pelo sistema de ensino superior do País. "O estado não consegue suprir a demanda e isso resulta em uma segregação dos jovens: apenas os ditos 'melhores' vão para as instituições públicas," disse. "Isso é uma grande injustiça social."
Uma pesquisa realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que 75% dos alunos pertencem às classes média e alta, sendo somente 25% das chamadas classes D e E. Os dados foram fornecidos por Tomaz Aroldo da Mota Santos, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e reitor da UFMG, que também participou do debate. Em outras palavras, a maioria dos estudantes que desfrutam de ensino gratuito teriam condições para pagar pelo serviço. "Os dados pouco diferem da situação das outras instituições públicas do País", acrescentou o reitor Lobo.
Há na sociedade um grupo que defende que os alunos das classes sociais mais abastadas deveriam pagar pelo ensino superior, enquanto os mais pobres teriam direito a uma bolsa de estudos. Mas o problema seria como estabelecer critérios justos para definir quem pode ou não pagar para estudar. Corre-se o risco de gerar injustiças. O próprio reitor Mota Santos é contra a proposta. "Se a educação serve à sociedade, cabe a ela financiar o ensino superior", acredita.
UNIVERSIDADES DEFENDEM SUA AUTONOMIA
As 52 instituições federais de ensino superior do País hoje lutam pela autonomia na gestão dos recursos repassados pela União. "Não temos nenhum estímulo para sermos mais eficientes no uso desses recursos", diz Tomaz Aroldo da Mota Santos, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e reitor da UFMG. "Todas as economias voltam para os cofres do Tesouro. As sobras não podem ser realocadas".
Isso acontece porque o Congresso, ao votar o orçamento da União, detalha as rubricas do montante destinado a essas instituições. "É possível algum remanejamento durante o ano, mas tudo depende da autorização dos ministérios da área econômica", diz Mota Santos. O reitor deu como exemplo a situação atual da UFMG. "Há excesso de recursos para cobrir os gastos com a folha de pagamentos, mas falta dinheiro para pagar as contas de luz, água e telefone".
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Gazeta Mercantil