Em 2012, o Detran-SP notificou 25.247 motoristas por alcoolemia, informando os condutores sobre o início do processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Se todos os processos chegarem ao fim, por dia, 69 pessoas correm o risco de ter seus nomes publicados em edições do “Diário Oficial”.
De autoria do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), a chamada “ficha suja” foi aprovada na quarta-feira na Assembleia Legislativa e agora segue para ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) — o que deve ocorrer.
O governador, ontem, se mostrou favorável a publicação dos nomes de condutores flagrados dirigindo embriagados. “O objetivo é proteger a população, é ter uma regra a mais para não ter direção com álcool. Muita gente morre, muitos inocentes, inclusive, por causa de pessoas alcoolizadas dirigindo. O objetivo é saudável. Então, sou totalmente favorável, ninguém pode ser contra”, falou o governador durante evento de apresentação de 17 Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão), da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
De acordo com Alckmin, o projeto só não será sancionado caso a Assessoria Técnico-Legislativa do governo verifique que existe alguma inconstitucionalidade na lei.
Emprego
Alckmin acredita que a publicação do nome no “Diário Oficial” vai ajudar a inibir o motorista de dirigir bêbado, principalmente, porque o condutor vai ficar com medo da informação negativa chegar ao seu patrão ou a um futuro patrão. “A partir do momento que você tem uma lista como essa, principalmente para os empregos focados no motorista, como motorista de táxi, ônibus e particular, vai gerar uma consequência. Com certeza, (o nome) vai ser pesquisado antes. A nossa ideia é isso mesmo: criar essa multa moral para que dificulte essas pessoas”, afirmou.
Na publicação deve constar o nome completo do motorista infrator, o número de sua habilitação e também os motivos da punição.
Segundo o Código de Trânsito, quem é pego dirigindo após beber álcool ou usar qualquer outra substância psicoativa que deixe claro uma dependência deve pagar uma multa de R$ 1.915 e tem suspenso por 12 meses o direito de dirigir.
DIÁRIO DE S. PAULO