No dia 17 de setembro passado, na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, foi lançado o livro 50 anos do CNPq contados pelos seus Presidentes. Ao ter o seu nome alterado para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico manteve esse órgão a sigla original - CNPq -, correspondente à designação anterior de Conselho Nacional de Pesquisas. O volume oferecido ao público, de mais de setecentas páginas, foi organizado pelo professor Shozo Motoyama, titular do Departamento de História e diretor do Centro de História da Ciência da Universidade de S. Paulo. Na condição de ex-presidente do CNPq e, consequentemente, de responsável por um dos capítulos do livro, compareci à cerimônia a que estiveram presentes onze dos vinte ocupantes do cargo desde a sua fundação.
Na nossa História mais remota, prevaleceu a economia baseada na exportação de produtos primários e na substituição de importações, o que não foi propício ao fomento de pesquisas que gerassem inovações no setor produtivo. Somente depois da Segunda Guerra Mundial e como decorrência do enorme significado assumido pela tecnologia na ocasião, despertou o Brasil para a necessidade da criação de um órgão governamental que promovesse e coordenasse a pesquisa técnico-científica Coube ao almirante Álvaro Alberto da Moita e Silva, primeiro presidente do órgão, liderar essa causa ante os altos escalões do governo. Concentrou-se ele inicialmente na proposta de uma política nuclear para o País, tendo em vista os debates de que participara como representante do Brasil na Organização das Nações Unidas, no final da década de 1940. A existência de minerais radioativos no território nacional tomava importante a definição do papel a ser assumido pelo Brasil no aproveitamento do manancial inesgotável de energia assim produzida, que prometia mudar a ordem econômica mundial.
Dez anos depois da instalação do Conselho, fez o almirante interessantíssimo pronunciamento, reproduzido no volume lançado há poucos dias, no qual descreve as dificuldades com que se defrontou para fazê-lo funcionar. Paralelamente à ênfase atribuída à energia nuclear, foram-se expandindo as ações do Conselho nos mais diferentes setores da ciência e da tecnologia. Com esse intuito, criaram-se bolsas para a formação de pesquisadores, nos centros mais avançados do País e do exterior, e promoveu-se o financiamento de número crescente e variado de projetos de pesquisa. Ao longo dos 50 anos de existência, as suas decisões têm mobilizado, invariavelmente, a colaboração da comunidade científica, expressa por numerosos comitês especializados.
Além do apoio fundamental a atividades universitárias, o CNPq foi responsável pela criação ou pelo fortalecimento de numerosas entidades diretamente encarregadas da geração de novos conhecimentos, como sejam: o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, o Laboratório Nacional de Computação Científica, o Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e outros, alguns dos quais passaram subseqüentemente à responsabilidade do Ministério de Ciência e, Tecnologia. Atualmente, mais da metade da produção científica brasileira se situa na área das Biociências, incluindo a Medicina percentual que é próximo ao de outros países no mesmo campo; cerca de 12% correspondem ao domínio da Física, parcela que está acima da média internacional; e na Química, nas Engenharias, nas Ciências Humanas e nas Artes comparecemos com produção proporcionalmente inferior à observada em nações estrangeiras.
A importância do desenvolvimento técnico-científico, essencial à inovação nos processos produtivos, adquiriu enorme significado para a economia nacional do tempo presente. Procura-se, agora mais do que antes, agregar valor às nossas matérias-primas, enquanto se luta para competir vantajosamente no comércio internacional.
Esta a grande tarefa atual do CNPq, no momento em que se analisa a sua história com os olhos voltados para o futuro do País e para o bem-estar dos brasileiros.
Roberto Figueira Santos
é professor titular e ex-reitor da UFBa e ex-governador da Bahia.
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A Tarde (BA)