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Nexo Jornal

5 perguntas sobre a Fapesp, agência paulista de fomento à pesquisa

Publicado em 29 abril 2016

Por André Cabette Fábio

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi criticado nesta semana após uma suposta declaração feita em uma reunião com sua equipe de secretários. No encontro, ele teria criticado a Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo) por financiar pesquisas sem “utilidade prática”.

A fala, relatada pela revista “Veja” e confirmada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi a seguinte:

“Gastam dinheiro com pesquisas acadêmicas sem nenhuma utilidade prática para a sociedade. Apoiar a pesquisa para a elaboração da vacina contra a dengue, eles não apoiam. O [Instituto] Butantan sem dinheiro para nada. E a Fapesp quer apoiar projetos de sociologia ou projetos acadêmicos sem nenhuma relevância.”

Geraldo Alckmin

Governador, em reunião com secretários revelada pela revista ‘Veja’

Presente na reunião, a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella, negou que a fala do governador tenha ocorrido. Mesmo assim, a notícia levantou o debate em torno do papel de instituições de pesquisa e gerou críticas de pesquisadores e entidades ligadas à ciência:

“O restante do que está no artigo mostra a visão parcial e distorcida que o governador demonstra ter sobre a íntima relação entre ciência básica e aplicada e até sobre a ciência em São Paulo.”

Academia Paulista de Ciências

Em resposta ao governo paulista

“Lamento muito pela menção negativa à sociologia. Quanto mais estudo, mais compreendo que as ciências humanas são fundamentais."

Helena Nader

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em entrevista à “Folha”

Entenda o que está em jogo nesta discussão

DE ONDE VEM O DINHEIRO DA FAPESP?

Por lei, a Fapesp é financiada com 1% da receita com impostos do Estado de São Paulo. Em 2015, as transferências do Tesouro estadual somaram R$ 1,045 bilhão.

O principal imposto para a arrecadação estadual é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está intimamente atrelado à atividade econômica - quanto mais a população e as empresas gastam, mais o governo arrecada. Por isso, em momentos de crise a Fapesp recebe menos repasses.

Devido à arrecadação menor, diminuíram de R$ 553,1 para R$ 521,2 milhões os repasses para bolsas de mestrado e doutorado [no país] entre 2014 e 2015. Isso, no entanto, não interrompe as pesquisas mais importantes da agência. Na resposta à declaração de Alckmin, a entidade afirmou que “constituiu um patrimônio rentável que lhe permite, em situações de crise, não deixar de cumprir seus compromissos assumidos.

No ano passado, o governo do Estado congelou o repasse de verbas para diversas instituições, mas poupou a Fapesp.

A FAPESP PRIVILEGIA CIÊNCIAS HUMANAS?

Não. Segundo dados de 2015 da Fapesp, ciências humanas e sociais são a quarta de 15 áreas de estudos em um ranking dos investimentos da entidade. Ela tem 10,31% do financiamento total. Fica bem atrás de saúde (27,93%), que é seguida por biologia (14,92%) e pesquisas multidisciplinares (10,36%). E fica à frente de engenharia (8,62%).

PARA ONDE VAI A VERBA#

Distribuição de investimentos da Fapesp

 

 

COMO A FAPESP DISTRIBUI SUAS BOLSAS?

Essa divisão do destino das verbas não segue uma diretriz preestabelecida, mas responde à demanda dos pesquisadores ligados a instituições paulistas e à aprovação dos projetos. O processo funciona assim:

  • Apresentação do projeto. O projeto do pesquisador inclui orçamento e é apresentado a uma comissão de especialistas da Fapesp ligada a uma das seguintes áreas: Ciências da Saúde, Biologia, Ciências Agrárias e Veterinárias, Engenharia, Física, Astronomia, Química, Geociências, Matemática e Computação, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Humanas e Sociais, e Inovação Tecnológica. No caso de projetos multidisciplinares, mais de uma comissão pode ser ouvida.
  • Avaliação externa. As comissões encaminham o projeto para um pesquisador não ligado formalmente à Fapesp com conhecimento sobre o tema proposto. No caso dos projetos mais caros, mais de um pesquisador é ouvido. Esses especialistas enviam um parecer com uma análise dos projetos de volta às comissões. O prazo normal para que os pareceres sejam emitidos é de quatro semanas.
  • Recomendação de decisão. Com base nos pareceres, essa comissão envia à diretoria científica da Fapesp uma recomendação sobre o que fazer em relação ao projeto: aprovar, não aprovar ou solicitar informações adicionais. O orçamento pedido pelo pesquisador pode sofrer cortes.

A FAPESP TEM INVESTIDO EM VACINAS E SAÚDE?

Para exemplificar a suposta falta de foco da Fapesp, o governador Geraldo Alckmin afirmou que “apoiar a pesquisa para a elaboração da vacina contra a dengue, eles não apoiam. O Butantan está sem dinheiro para nada”.

O Instituto Butantan afirma, no entanto, que a entidade se prepara para testar a vacina da dengue em território nacional e para os testes necessários para aplicação e produção em larga escala. Entre os financiadores, a entidade destaca a Fapesp.

Segundo Paulo Zanotto, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, que coordena uma força-tarefa de laboratórios que investiga o zika vírus, a Fapesp aprovou em dezembro verba adicional para projetos de pesquisa em andamento. Isso ocorreu em questão de dias. A medida foi uma resposta ao aumento de casos da doença e ao fortalecimento da tese de que ela está associada ao nascimento de bebês com microcefalia

O ESTADO DEVE INVESTIR MAIS EM ‘CONHECIMENTO PRÁTICO’?

A Fapesp publicou na quinta-feira (28) um texto sobre a discussão, respondendo à crítica sobre a pesquisa “prática” mencionada por Alckmin. “Pela natureza intrínseca da ciência, resultados práticos de diferentes pesquisas podem se verificar em diferentes prazos, de maior ou menor extensão”, diz o comunicado. “Algumas pesquisas não se realizam para chegar a resultados práticos, mas sim para tornar as pessoas e as sociedades mais sábias e, assim, entenderem melhor o mundo em que vivemos, o que é uma das missões da ciência.”

A agência destaca que 52% de sua verba é destinada à pesquisa aplicada, ou seja, aquela que objetiva um resultado prático. Além disso, 95% de seu orçamento é destinado ao financiamento de pesquisa.

Em entrevista ao Nexo, Joaquim Avelino, pesquisador da Secretaria de Agricultura e presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, defendeu a forma como se estrutura o financiamento estatal da pesquisa. “O mercado financia a pesquisa que dá um retorno financeiro, mas nem todo projeto de pesquisa dá lucro”. Além disso, mesmo em casos em que há imediatamente aplicabilidade prática lucrativa, é possível que essa apareça eventualmente.

Como exemplo, ele afirma que a Embraer estuda o ar condicionado dentro de aviões com base em trabalhos sobre como o calor se dispersa em estruturas cilíndricas. Realizados inicialmente há mais de 30 anos, não havia previsão de como poderiam ser aplicados. “Nosso tórax é um cilindro. Hoje, ao construir um avião leva-se em conta como o calor se dispersa dentro dele e entre os passageiros”, afirma.