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Portal Vermelho

1932 em SP - 3: Derrota Histórica do Liberalismo-Conservador?

Publicado em 10 setembro 2012

Por Diorge Konrad

Na parte anterior deste artigo, ao escrever sobre a reação da burguesia liberal-conservadora [ou simplesmente liberal] contra Getúlio Vargas, procuramos demonstrar como se formou a aliança que lideraria o Movimento Paulista contra o Governo Provisório.

Como foi dito, este setor da burguesia "brasileira", ao não admitir mudanças para além do que já haviam feito na Primeira República, desvendava a "senha" histórica para entender a concepção que estava por trás do genérico conceito "Revolução Constitucionalista".

Com a consolidação da Frente que intentava derrubar o Governo, Getúlio Vargas abriu um crédito suplementar de 20 mil contos para reprimir o Movimento[1]. Já em 22 de julho, em uma nota oficial, a polícia do Distrito Federal proibiu qualquer passeata ou comício, prometendo agir com a "máxima energia" contra os que resolvessem contrariar a determinação que visava "assegurar a tranqüilidade da cidade e o sossego público"[2].

Em São Paulo, as forças federais passaram a distribuir panfletos procurando disputar os trabalhadores com o seguinte alerta: "Proletários! Se a memória não vos falha, deveis lembrar-vos de que os políticos perrepistas sempre consideraram a questão social como um caso de polícia. Vencendo a plataforma paulista sereis fatalmente esmagados". Lidava-se com uma marca simbólica para garantir apoio político ao governo federal. Os paulistas se contrapunham com outras estratégias. Em 31 de outubro, nos extertores do Movimento Paulista, a União Operária de Mútuo Socorro, a Associação dos Empregados do Comércio, a União dos Moços Católicos e outras entidades de Taubaté divulgaram um convite para o enterro de Benedito Sérgio, morto em conseqüência dos combates "para o bem de São Paulo e do Brasil". Segundo a chamada, o "valoroso jovem taubateiro (...) moço modesto e retraído, teve a nítida compreensão de um dever patriótico" e "num gesto de elevada nobreza de sentimentos, trocou sua blusa de operário por uma farda e, espontaneamente, seguiu para o campo da luta em defesa da grande causa (...)"[3].

Mas, provavelmente, esses panfletos causavam certa indiferença ao proletariado de São Paulo, pois como explica Ângela Araújo, "para os trabalhadores, a Revolução Constitucionalista significou a intensificação do trabalho, o desrespeito à legislação social, a vigilância constante nas fábricas, a repressão e a punição de suas lideranças. Mais, ela representou a luta pelo restabelecimento de um regime liberal oligárquico que recusava para as classes subalternas o direito efetivo à cidadania social e política"[4].

Antes disso ainda, no Rio de Janeiro, em setembro de 1932, o ex-líder tenentista e ex-Interventor de São Paulo, João Alberto, reassumiu a Chefia de Polícia, chamado de volta por Vargas para organizar a resistência ao Movimento de São Paulo, na então Capital Federal. De imediato adotou medidas buscando integrar o serviço de informações da polícia com o andamento das batalhas contra os paulistas, criando o Serviço de Informações à Imprensa, subordinada a chefatura de polícia. Através de boletins datilografados, certamente censurados previamente, divulgavam-se informações resumidas da situação das diversas frentes de combate[5]. Dali em diante, as prisões do Rio de Janeiro e de Niterói passaram a encher-se de presos políticos, vindos de São Paulo ou do interior fluminense[6].

Quando Borges de Medeiros, Luzardo, Collor e outros líderes republicanos e libertadores do Rio Grande do Sul posicionaram-se ao lado dos paulistas e pegaram em armas no território rio-grandense, chamaram para si boa parte da repressão das tropas federais, da Brigada Militar e da polícia comandada pelo coronel Agenor Barcellos Feio[7]. Em 26 de agosto, Flores cedeu poderes ao seu irmão, o coronel Francisco Flores da Cunha (chamado de Chico Flores), e para Sinval Saldanha deslocarem-se para a região de Santa Maria, onde encontrava-se Borges de Medeiros e cerca de trinta apoiadores do Movimento de São Paulo, a fim de demovê-los da ação armada. Glauco Carneiro explica que o comandante da Brigada Militar, capitão Martim Cavalcanti, em Santa Maria, era homem de confiança de Borges. Por isso, a decisão de concentrar-se na região, como um possível núcleo para o movimento contra o interventor Flores da Cunha[8]. Flores da Cunha prometia aos que depusessem as armas todas as garantias, a anistia plena e a liberdade de todos os presos políticos detidos em Porto Alegre, em outros pontos do Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro, onde havia rio-grandenses presos[9]. A rendição não foi aceita[10].

No início de setembro, o movimento de apoio aos paulistas no Rio Grande do Sul já tivera a segunda grande derrota depois da perda do apoio do Interventor. Flores da Cunha, com a rendição e a prisão do grupo do coronel Marcial Terra, um dos grandes estancieiros do estado, que atuava na região das Missões e era um dos maiores aliados de Borges de Medeiros. No entanto, Flores da Cunha determinou a soltura do grupo, concedendo-lhes "anistia", uma demonstração de quanto eram tênues as relações do Interventor com seus "inimigos".

Pouco tempo depois, no dia 21, a Secretaria de Governo do Rio Grande do Sul informava que Borges, juntamente com outros cinqüenta e dois combatentes haviam sido presos. Luzardo havia conseguido fugir. No mesmo dia da prisão de Borges, Juvenal Barboza Ripoll, João Flores Dias, Espiridião Espor e Walter Porto telegrafavam do Rio de Janeiro, onde se encontravam presos, solicitando a Flores da Cunha coerência com as suas declarações concedidas aos jornais. Segundo Flores da Cunha, os presos políticos enviados para a capital federal, assim que chegavam lá eram imediatamente postos em liberdade. Como estavam recolhidos na Casa de Detenção por ordens de Flores, pediam que ele efetivasse a promessa "provando tradicional lealdade gaúcha". O interventor gaúcho telegrafou para João Alberto, chefe de polícia do Distrito Federal, repassando o problema, dizendo estranhar que ele ainda não houvesse libertado os referidos presos[11].

No dia 22, Borges, seu sobrinho Joaquim e os outros presos com ele no dia 20, depois de combates em Cerro Alegre, no município de Piratini[12], chegaram a Rio Grande, em trem acompanhado pelo 7° Regimento de Infantaria de Santa Maria. Inicialmente foram postos incomunicáveis no 9° Regimento de Infantaria da cidade portuária, ficando ali até o dia 24. Nesse dia, Borges foi embarcado para a capital federal a bordo do vapor "Araçatuba"[13].

Neste mesmo dia, em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, levantaram-se o 5° RCI e o 2° GAC. Mas era tarde para qualquer revolta. A reação fora sufocada devido às medidas repressivas do general Franco Ferreira, comandante da 3ª Região Militar, que enviou os oficiais presos para Porto Alegre[14]. Eram os estertores do movimento de apoio aos paulistas no estado. Os setores das oligarquias rurais, que haviam iniciado o apoio ao Movimento de São Paulo, estavam derrotados no Rio Grande do Sul.

Batista Luzardo, que se reunira a Borges depois de fugir de Porto Alegre, conseguiu fugir para o Uruguai e depois se exilar na Argentina[15]. O Chefe, como era chamado Borges de Medeiros por todos os seus aliados, voltaria ao Rio de Janeiro, em 27 de setembro[16]. Dessa vez preso pelos antigos aliados republicanos e positivistas, sobretudo Getúlio Vargas e Flores da Cunha.

Um dia depois, era detido no interior de Minas Gerais o ex-presidente Artur Bernardes. As prisões estavam sendo cheias por velhas lideranças do Brasil Pré-1930. Um dia depois da chegada de Borges ao Rio, a rebelião paulista terminava com a queda de seus principais líderes, em 28 de setembro, com a rendição e o acordo do governo federal com Bertoldo Klinger[17].

Em Cruzeiro, São Paulo, em 3 de outubro, um dia depois de assinado o armistício entre os paulistas e o Governo Federal, o capitão Herculano Carvalho assumiu a interventoria estadual, exatamente dois anos após o início do Movimento de 1930. No dia 4, o governo federal expediu a ordem de prisão para João Neves da Fontoura, achando que ele estava em São Paulo. Porém, ele se encontrava escondido no Rio de Janeiro. Tempos depois, fugiria para Buenos Aires. Nessa conjuntura, no dia 7 de outubro, foi lançada oficialmente a Ação Integralista Brasileira (AIB), radicalizando a divisão política no País.

Enquanto isso, o ex-Interventor de São Paulo, Pedro de Toledo, iria preso para o Rio, passando pelo Regimento Naval da Ilha das Cobras, para depois ficar estabelecido na distinta Ilha do Rijo, a partir do dia 11, fazendo companhia para Borges de Medeiros e Arthur Bernardes. O secretariado de Toledo era distribuído entre o Presídio do Méier, na Rua Paraguai, e a Capela da Casa de Correção. Três dias depois, chegava à capital do país Isidoro Dias Lopes, seguindo para o "Pedro I", um dos navios-prisão ancorados na Baía da Guanabara. No dia 9, chegavam ao Rio, também presos, Francisco Morato (chefe do Partido Democrático), Gofredo Silva Telles (ex-prefeito da capital paulista) e Tyrso Martins (ex-chefe de polícia).

Em 13 de outubro, a chefatura de polícia autorizou a transferência dos presos envolvidos no Movimento Paulista, da Casa de Detenção para a Capela da Casa de Correção, permitindo, a partir do dia 16, a visita de familiares aos presos do "Pedro I"[18]. Em 28 de outubro, foram presos, entre outros, João Mangabeira e Muniz Sodré, contumazes nomes nas listas de suspeitos da polícia.

O Movimento de São Paulo havia terminado, mas o sentimento regionalista não. Exacerbada com a revolta iniciada em julho, em 14 de outubro, na Praça do Patriarca, uma multidão apedrejou a casa comercial "A Capital". O motivo: seus proprietários eram "nortistas". Com a intervenção da polícia, grande número de pessoas dirigiu-se para a Praça da Sé, realizando outras manifestações]19]. Diante disso, incrementaram-se as atividades da polícia política, ainda dirigida em São Paulo pelo ex-tenentista Cordeiro de Farias, sendo reforçada as atividades da DOPS[20]

No Rio Grande do Sul, o interventor Flores da Cunha, enquanto articulava a formação de um novo partido para a sua sustentação política na interventoria estadual, prometeu liberar todos os presos políticos que se encontravam detidos desde o início do reacionário Movimento de São Paulo.

Em 1° de novembro de 1932, no Rio de Janeiro, a bordo do "Pedro I", os presos políticos do navio presídio embarcaram para o Nordeste, de onde seguiriam para o exílio a bordo do paquete "Siqueira Campos"[21]. Borges de Medeiros, privilegiado, ficou na Ilha do Rijo. Seria um dos poucos oposicionistas de 1932 que ficaria no País, sendo destinado para Recife, onde havia se formado em direito e era a terra de seu pai[22].

Passados 80 anos daquele processo, a História, que se apresentou em 1932 como tragédia, a exemplo do que disseram Marx e Engels em A ideologia alemã, rememora aquele episódio para refazer em alguns a sua farsa. Além dos repetidos discursos da grande imprensa de São Paulo, sobretudo no julho passado, duas revistas vendidas em bancas e de circulação nacional reforçaram a ideia de que os "bravos paulistas" fizeram "a maior guerra civil da História Brasileira" procurando derrotar a "Ditadura" de Getúlio Vargas que, em 1930, "acabara com o Congresso e anulara a Constituição"[23].

Como se vê, a Avenida Paulista, a mídia comprometida com seus interesses políticos e alguns jornalistas e historiadores revêem 1932 com a sua lente do que seja a rediviva "cultura cívica da democracia", tão comemorada por alguns, a cada 9 de julho: excludente e de mercado, aliado do imperialismo e de velho ódio ao intervencionismo estatal, contra qualquer projeto soberano de desenvolvimento, mesmo nos limites do capitalismo nacional. Pois afinal, se a derrota do liberalismo-conservador de São Paulo, pelas armas, resultou em "vitória política" - argumenta-se que Vargas cedeu com o Código Eleitoral e a Assembleia Nacional Constituinte de 1933 -, como explicar a vitória eleitoral de Getúlio em 1934, mesmo que em Colégio Eleitoral?

Talvez a Revolta Paulista de 1932 possa ser mais bem explicada pelos estertores do poder regional em detrimento de um nacionalismo que se impunha cada vez mais na política brasileira. Neste caso, nem paulistas e nem gaúchos seriam os vencedores, mas os derrotados, junto com seus símbolos "farroupilhas" ou "constitucionalistas", mais afeitos a certas ideias separatistas do que símbolos de "democracia", sulina ou bandeirante.

Notas:

[1] Só para a polícia do Distrito Federal foram disponibilizados inicialmente 1000 contos. Em 30 de julho, o ministro da Fazenda recebeu um aviso do ministro da Justiça pedindo que aquele pusesse à disposição do tesoureiro da polícia do Rio de Janeiro a quantia acima, para "as despesas com a repressão do Movimento de São Paulo". Cf. Para a repressão do movimento. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 31/07/1932, p. 20, Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, MCSHJC/RS.

[2] Ver: Proibidos quaisquer comícios ou passeatas. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 23/07/1932, p. 1. MCSHJC/RS.

[3] Ver São Paulo, 1932. São Paulo, 1932. Introdução de Ana Maria de Almeida Camargo. São Paulo: IMESP/DAESP/Governo do Estado, 1982, docs. n. 71 e 40. In. Portfólios, Revolução de São Paulo, 1932, P-009-A, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS).

[4] Cf. ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro. A construção do consentimento: corporativismo e trabalhadores nos anos 30. São Paulo: Scritta/Fapesp, 1998, p. 186.

[5] Cf. Serviços de informação à imprensa. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 05/09/1932, p. 1.

[6] Em 16 de setembro de 1932, João Alberto foi conferenciar com o ministro da Guerra, levando consigo Filinto Müller, então inspetor da Guarda Civil. Companheiros na Coluna Prestes, João Alberto começava atribuir maiores poderes para justamente aquele que havia sido expulso por Prestes do movimento e seria o maior responsável pela repressão ao comunismo no próximo decênio. Ver: O chefe de Polícia conferenciou com o ministro da Guerra. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 16/09/ 932, p. 10, MCSHJC/RS.

[7] Borges de Medeiros produziu um pequeno diário desde o dia que pegou em armas, passando pela prisão no início de outubro de 1932, pelo exílio no Recife e sua volta para Porto Alegre em 1934, finalizando-o no dia do golpe do Estado Novo. Cf. Diário de minha campanha revolucionária, no Rio Grande do Sul, durante 40 dias, em 1932. Fundo Arquivos Particulares - Borges de Medeiros e Sinval Saldanha, Série Revolução Constitucionalista, Caixa 09, AHRS.

[8] CARNEIRO, Glauco. Luzardo: o último caudilho. Vol. 2. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978, p 153-8.

[9] Cf. Fundo Arquivos Particulares - Sinval Saldanha/Borges de Medeiros, Série Revolução Constitucionalista, Caixa 03, AHRS. Em 14/09/1932, Sinval Saldanha recebeu do chefe de plícia tenente-coronel Agenor Barcellos Feio o livre-trânsito para circular no estado, com o intuito de convencer seu sogro Borges de Medeiros e integrantes da Frente Única a desistirem da luta armada. Cf. idem, AHRS.

[10] No Diário de Borges ele faz referência a esse episódio: "27 - As 12 e 1/2 h. chegaram ao mesmo local [se referia a Bajuru] Chico Flores, Sinval, Chico Medeiros e Júlio Santos. O primeiro exibindo uma carta do interventor autorizando-o a negociar conosco, convidando-me ao abandono da luta, em troca de garantias individuais e de livre trânsito para Porto Alegre, Rio. São Paulo ou Rivera (...) recusamos peremptoriamente a proposta oficial, máximo porque já tínhamos de São Paulo a promessa de compra de armamentos. Nessa mesma tarde resolvera-se a partida do Dr. Pilla para Buenos Aires, via Aceguá-Montevidéu, a fim de providenciar sobre a aquisição dos armamentos, e a do Dr. Glicério para o Formigueiro e Cachoeira com o fim de obter a vinda de dinheiro de Porto Alegre e de armas existentes na Cachoeira (...). Ver Fundo Arquivos Particulares - Borges de Medeiros e Sinval Saldanha, Série Revolução Constitucionalista, Caixa 09, AHRS.

[11] Cf. os telegramas em Fundo Documentação dos Governantes, Série Documentos dos Governantes, Sub-Série Correspondência Recebida, 1932, Maço 96, AHRS.

[12] No seu diário Borges também relata esse episódio: "20 - Levantamos acampamento às 6 horas e fomos sestear às 10 horas na casa do coronel Nicanor Barbosa, em Cerro Alegre, a quatro léguas da Vila do Piratini. Aí, as 13hs mais ou menos, surpreendeu-nos uma coluna inimiga que, tendo conseguido aprisionar a minha retaguarda (...) Estava eu no estabelecimento com uns vinte homens a pé e o único cavalo encilhado era o meu. Era impossível retirar-me com essa gente porque estávamos cercados. Demais, restava-me a esperança de que o Dr. Luzardo e o coronel Coriolano de Castro viessem ao meu encontro. Fiz da habitação do fazendeiro a nossa fortaleza e de dentro dela sustentamos o fogo até o último cartucho. Eram cerca de 16 horas quando cessou a fuzilaria e passou o pessoal do 1. RC que penetrou na casa. Tratado com toda a consideração, fui logo conduzido para o acampamento do Estado Maior do coronel Adel Pereira, em cuja barraca passei a noite. No dia seguinte, as 11 horas mais ou menos, segui de auto em companhia do coronel Hipólito Ribeiro e do major Coimbra para a Vila de Pinheiro Machado". Cf. Fundo Arquivos Particulares - Borges de Medeiros e Sinval Saldanha, Série Revolução Constitucionalista, Caixa 09, AHRS. No dia 21, ainda em Pinheiro Machado, Borges mandou um telegrama pela Viação Férrea para sua esposa Carlinda, onde dizia, entre outras coisas: "(...) vencido ontem em combate, estou prisioneiro com toda garantia e atenções (...)". Ver Fundo Arquivos Particulares - Sinval Saldanha, Série Revolução Constitucionalista 1932, Caixa 03, AHRS.

[13] Em seguida, passa a circular pelo estado, um panfleto intitulado "A prisão do Dr. Borges de Medeiros", que entre outros pontos, afirmava: "(...) abandona o repouso de sua velhice modelar para, de fuzil na mão, na indumentária tradicional do gaúcho, de bombacha e de pala, ser preso e por quem rio-grandense? Por uma horda de provisórios, recrutados na escória da população do estado, graças aos dinheiros públicos, sugados às classes que trabalham e que produzem. (...) Borges de Medeiros - chefe do Rio Grande republicano - líder da elite mental de nossa terra - prisioneiro da ralé, do rebotalho, da salsugem social, que veio à tona nesta hora de triste evidência das mediocridades". Cf. Fundo Arquivos Particulares - Sinval Saldanha/Borges de Medeiros, Série Impressos, Caixa 09, AHRS.

[14] Cf. O levante de Uruguaiana. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 27/09/1932, p. 12, MCSHJC/RS.

[15] Sobre a fuga de Batista Luzardo de Porto Alegre, seu encontro com Borges de Medeiros, as movimentações pelo interior do Rio Grande do Sul e a derrota para as forças governistas em Cerro Alegre, ver CARNEIRO, op. cit., p. 153-63.

[16] Cf. Repercussão do Movimento de São Paulo. A prisão de Borges de Medeiros. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 23/09/1932, p. 10, MCSHJC/RS.

[17] Ver: Desde anteontem cessou a luta em todos os setores paulistas. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 30/09/1932, p. 1, MCSHJC/RS.

[18] Cf. Transferência de presos políticos. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 14/10/1932, p. 1, MCSHJC/RS.

[19] Ver: Desordens da capital paulista. In. Correio do Povo. Porto Alegre, 14/10/1932, p. 1, MCSHJC/RS.

[20] Em seguida, depois da cogitarem o nome de Israel Souto, então chefe do presídio político do Méier, e da interinidade do capitão Souza Carvalho, Cordeiro de Farias foi substituído, em 12/11/1932, por Danton Coelho, oriundo do gabinete do ministro Osvaldo Aranha.

[21] Em matéria de Augusto F. Schmidt, que visitou o "Pedro I" pouco antes de sua partida, o jornalista da União Brasileira de Imprensa estimava que os presos políticos dali, quase todos militares, eram em torno de duzentos e cinqüenta., entre eles seis generais e um almirante. Cf. Impressões de uma visita ao Pedro In. A Semana, n. 123, ano III, São Francisco de Assis, 17/11/1932, p. 2.Exemplar encontrado no Fundo Arquivos Particulares - Sinval Saldanha/Borges de Medeiros, Série Recortes de Jornais, Caixa 07, AHRS.

[22] Essa versão foi publicada no Correio do Povo. Porto Alegre, em 04/11/1932, p. 1, MCSHJC/RS. Em 20/10/1932, da Ilha do Rijo, Borges escreveu para Sinval Saldanha solicitando, quando houvesse portador seguro, que enviasse notícias do que ia acontecendo de relevante na vida política do Rio Grande. Dizia, também, estranhar que havia recebido, havia dias, por ordem do Banco do Rio Grande do Sul, um aviso que lhe informava estar à sua disposição no Banco da Província, no Rio de Janeiro, a quantia de 40 contos, cuja procedência lhe surpreendia e ele não sabia a quem atribuir. Cf. Fundo Arquivos Particulares - Sinval Saldanha/Borges de Medeiros, Série Revolução Constitucionalista, Caixa 03, AHRS.

[23] Ver: A Revolução Constitucionalista 1932. In. Brasil Histórico. São Paulo: Ed. Minuano, 2012, 82 p; Bravos paulistas. "Perdemos, mas vencemos". In. Leituras da História, ano 4, edição 52, São Paulo, p. 35-39, jun. 2012.

* Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação do Curso de História - Licenciatura Plena e Bacharelado e do Departamento de História da UFSM, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP